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Exibindo: 184 normas.

Portaria GABIN nº 378 DE 05/08/2015 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Revoga os regimes especiais de tributação que especifica.

Portaria GABIN nº 379 DE 05/08/2015 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Revoga os regimes especiais de tributação que especifica.

Portaria GABIN nº 380 DE 05/08/2015 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Revoga os regimes especiais de tributação que especifica.

Portaria GABIN nº 377 DE 05/08/2015 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Revoga os regimes especiais de tributação que especifica.

Portaria GABIN nº 378 DE 05/08/2015 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Revoga os regimes especiais de tributação que especifica.

Portaria GABIN nº 379 DE 05/08/2015 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Revoga os regimes especiais de tributação que especifica.

Portaria GABIN nº 380 DE 05/08/2015 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Revoga os regimes especiais de tributação que especifica.

Portaria GABIN nº 368 DE 03/08/2015 - MA

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Dispõe sobre a dispensa da emissão e impressão do comprovante de pagamento com cartão de crédito ou de débito, por Transferência Eletrônica de Fundos - TEF, conjugada a equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nos casos em que especifica.

Portaria GABIN nº 362 DE 29/07/2015 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2015

Revoga todos os Regimes Especiais que concederam a exclusão da sistemática da Substituição Tributária nas operações e prestações de entradas, relativas aos anexos 4.32, 4.33 e 4.34 do RICMS/2003.

Portaria GABIN nº 360 DE 24/07/2015 - MA

Estadual - Publicado em 30 jul 2015

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 357 DE 23/07/2015 - MA

Estadual - Publicado em 29 jul 2015

Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS para o produto que especifica.

Portaria DETRAN nº 772 DE 21/07/2015 - MA

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o cumprimento do Programa Moto Legal e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 351 DE 17/07/2015 - MA

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Esta portaria altera a Portaria nº 273, que trata da previsão de consumo de óleo diesel, pelas empresas de transporte de passageiro na RMS.

Portaria DETRAN nº 767 DE 15/07/2015 - MA

Estadual - Publicado em 21 jul 2015

Dispõe sobre a utilização de procurações no âmbito do DETRAN/MA.

Portaria GABIN nº 346 DE 14/07/2015 - MA

Estadual - Publicado em 21 jul 2015

Inclui código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

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