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Exibindo: 81 normas.

Portaria DETRAN nº 206 DE 10/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Estabelece os procedimentos para o registro dos contratos de financiamento de veículos automotores no Maranhão.

Portaria SEMA nº 58 DE 16/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Revogar a Portaria nº 056/2013 de 03.04.2013.

Portaria SEMA nº 59 DE 16/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Portaria GABIN nº 107 DE 25/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Rep. - Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 107 DE 25/04/2013 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2013

Alterar o valor de referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 113 DE 02/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Aprova o Procedimento Operacional Padrão - POP nº 07/2013, da Célula de Gestão para Administração Tributária/Unidade de Informações da Administração Tributária - CEGAT/UNINF.

Portaria INMEQ nº 33 DE 21/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 23 mai 2013

Portaria GAB nº 134 DE 28/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2013

Altera a Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GAB nº 395 DE 28/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 5 jun 2013

Resolve que toda e qualquer festividade junina em clubes, associações e demais estabelecimentos de diversões públicas em geral e em áreas e logradouros públicos, ou mesmo em estabelecimentos de ensino e em propriedades privadas com acesso ao público em geral, obedecerá às disposições constantes desta Portaria.

Portaria AGED nº 302 DE 29/05/2013 - MA

Estadual - Publicado em 3 jun 2013

Prorroga para o dia 10 de junho de 2013 o término da I Etapa de Campanha de Vacinação contra febre aftosa no Estado do Maranhão.

Portaria AGERP nº 208 DE 04/06/2013 - MA

Estadual - Publicado em 12 jun 2013

Ratifica as recomendações, já amplamente divulgadas pela Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural da AGERP/MA.

Portaria SEMA nº 74 DE 12/06/2013 - MA

Estadual - Publicado em 19 jun 2013

Portaria GABIN nº 152 DE 17/06/2013 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Portaria GABIN nº 167 DE 27/06/2013 - MA

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Portaria GABIN nº 200 DE 25/07/2013 - MA

Estadual - Publicado em 30 jul 2013

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receita Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. Tal inclusão fundamenta-se no artigo 157, Inciso I da Constituição Federal.

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