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Exibindo: 81 normas.

Portaria GABIN nº 210 DE 15/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Portaria GABIN nº 209 DE 15/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Portaria INMEQ nº 57 DE 16/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 23 set 2013

Determina, que as Oficinas Permissionárias com autorização para reparos de bombas medidoras de combustíveis líquidos, apresentem à Diretoria Técnica do INMEQ-MA, no prazo de 15(quinze) dias, os modelos de cartão funcional dos técnicos e do lacre utilizado durante a realização dos seus trabalhos.

Portaria INMEQ nº 58 DE 16/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 23 set 2013

Determina que o Núcleo de Controle e Registro de Processos Administrativos do INMEQ-MA, realize no prazo de 15(quinze) dias, o levantamento e acolhimento das assinaturas dos Termos de Responsabilidades das Oficinas Permissionárias cadastradas neste Órgão.

Portaria GABIN nº 218 DE 20/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 26 ago 2013

Portaria AGED nº 602 DE 22/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Portaria EMAP nº 148 DE 29/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 5 set 2013

Institui a Norma Geral de Práticas de Fiscalização e dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas às operações portuárias, transporte de cargas, retirada de resíduos de embarcação, agenciamento marítimo e demais prestações e estabelece sanções administrativas.

Portaria AGED nº 669 DE 29/08/2013 - MA

Estadual - Publicado em 5 set 2013

Torna público a relação dos agrotóxicos devidamente cadastrados e aptos a serem comercializados e aqueles cancelados no período de janeiro a julho de 2013 no Estado.

Portaria SEDUC nº 1155 DE 04/09/2013 - MA

Estadual - Publicado em 10 set 2013

Estabelece critérios de repasse de recursos pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC às Prefeituras Municipais e a sistemática de execução e prestação de contas do transporte escolar com o intuito de garantir a oferta, o acesso e permanência dos alunos da Educação Básica residentes em área rural, na educação básica da rede pública de ensino.

Portaria SEDUC nº 1155 DE 04/09/2013 - MA

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Rep. - Estabelece critérios de repasse de recursos pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC às Prefeituras Municipais e a sistemática de execução e prestação de contas do transporte escolar com o intuito de garantir a oferta, o acesso e permanência dos alunos da Educação Básica residentes em área rural, na educação básica da rede pública de ensino.

Portaria GABIN nº 260 DE 12/09/2013 - MA

Estadual - Publicado em 18 set 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão - VIVA NOTA, a ser realizado no dia 14 de setembro de 2013.

Portaria GABIN nº 261 DE 13/09/2013 - MA

Estadual - Publicado em 25 set 2013

Inclui, no item 1, do anexo II do POP nº 07/2013, da Célula de Gestão para Administração Tributária/Unidade de Informações da Administração Tributária - CEGAT/UNINF, compra de bem para o ativo imobilizado.

Portaria GABIN nº 262 DE 16/09/2013 - MA

Estadual - Publicado em 25 set 2013

Divulga, conforme anexo publicado no site do programa viva nota: vivanota.sefaz.ma.gov.br, a relação dos cupons premiados no 13º sorteio de prêmios do Programa Viva Nota, de 14/09/2013.

Portaria GABIN nº 300 DE 30/09/2013 - MA

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 306 DE 08/10/2013 - MA

Estadual - Publicado em 15 out 2013

Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

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