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Exibindo: 156 normas.

Portaria SESA nº 166-R DE 03/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2021

Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021.

Portaria SESA nº 63-R DE 31/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Aplica-se os dispositivos da Portaria nº 110-R, de 18 de junho de 2020, aos hospitais da rede privada do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 12-R DE 30/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SESA nº 60-R DE 27/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2021

Institui a política estadual de habilitação de leitos COVID-19 aos municípios capixabas e dá outras providências.

Portaria SESA nº 59-R DE 27/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2021

Atualizar o valor da habilitação estadual do leito de UTI COVID-19 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 11-R DE 26/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Regula o funcionamento das Agências da Receita Estadual, em função do surto de coronavírus (COVID-19).

Portaria SEMOB nº 19-S DE 26/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Dispõe sobre proibição de transporte na modalidade de fretamento para serviços eventuais e turísticos, conforme estabelecido no Decreto Estadual 4848-R, de 25 de março de 2021.

Portaria SEMOB nº 18-S DE 26/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Os serviços de Transporte Metropolitano serão destinados exclusivamente ao atendimento dos profissionais que prestam serviços nos hospitais e unidades de saúde pública durante a vigência do Decreto Estadual nº 4.848-R, de 25 de março de 2021.

Portaria SES nº 52-R DE 19/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Determina a suspensão imediata das cirurgias eletivas não-essenciais nas unidades da rede privada de saúde em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo.

Portaria SESA nº 44-R DE 13/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Dispõe sobre a suspensão imediata das cirurgias eletivas não-essenciais em todos os serviços da rede privada de saúde no Estado do Espírito Santo.

Portaria SESA nº 43-R DE 13/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 45-R DE 13/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.

Portaria SEFAZ nº 10-R DE 11/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 41-R DE 06/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 6 mar 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 36-R DE 27/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 27 fev 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

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