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Exibindo: 156 normas.

Portaria SEFAZ nº 3-R DE 12/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 3-R DE 09/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 9 jan 2021

Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.

Portaria SESA nº 2-R DE 09/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 9 jan 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 2-R DE 07/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Suspende a realização de sessões no âmbito das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da Gerência Tributária.

Portaria SEFAZ nº 1-R DE 07/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SESA nº 1-R DE 02/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

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