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Exibindo: 156 normas.

Portaria SEFAZ nº 34-R DE 25/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

Dispõe sobre as atividades de monitoramento e acompanhamento dos grandes contribuintes do Estado do Espírito Santo.

Portaria SESA nº 105-R DE 22/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 31-R DE 19/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Disciplina a entrega de documentos no Protocolo Geral da SEFAZ e nos Protocolos das Agências da Receita Estadual - ARE.

Portaria SEFAZ nº 30-R DE 17/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Altera a Portaria 11-R, de 26 de março de 2021, que regula o funcionamento das Agências da Receita Estadual, em função do surto de coronavírus (COVID-19).

Portaria SESA nº 99-R DE 15/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 100-R DE 15/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2021

Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 29-R DE 12/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 93-R DE 08/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 94-R DE 08/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2021

Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 26-R DE 07/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SESA nº 109-R DE 05/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 5 jun 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 25-R DE 03/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 4 mai 2021

Altera a Portaria 11-R, de 26 de março de 2021, que regula o funcionamento das Agências da Receita Estadual, em função do surto de coronavírus (COVID-19).

Portaria SESA nº 88-R DE 01/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 1 mai 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 89-R DE 01/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 1 mai 2021

Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 24-R DE 30/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 4 mai 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

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