Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2021

Exibindo: 156 normas.

Portaria SEFAZ nº 41-R DE 01/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 2 jul 2021

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 40-R DE 01/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 2 jul 2021

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 38-R DE 29/06/2021 - ES

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 12-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 37-R DE 28/06/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 125-R DE 26/06/2021 - ES

Estadual - Publicado em 26 jun 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 121-R DE 19/06/2021 - ES

Estadual - Publicado em 19 jun 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 120-R DE 18/06/2021 - ES

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado do Espírito Santo (LDRT).

Portaria SESA nº 115-R DE 12/06/2021 - ES

Estadual - Publicado em 12 jun 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 110-R DE 05/06/2021 - ES

Estadual - Publicado em 5 jun 2021

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 36-R DE 01/06/2021 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2021

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 35-R DE 31/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 107-R DE 29/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 mai 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 32-R DE 27/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Errata - Autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 32-R DE 27/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 33-R DE 27/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Altera o Anexo único da Portaria nº 016-R, de 11 de abril de 2019, que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado - MVA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »