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Exibindo: 156 normas.

Portaria SEFAZ nº 8-R DE 25/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 25/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SESA nº 33-R DE 24/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária no estado do Espírito Santo, para fins de licenciamento, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 31-R DE 20/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 20 fev 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 30-R DE 13/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 fev 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 7-E DE 11/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 6-R DE 10/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Ret. - Altera a Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 6-R DE 10/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Altera a Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SESA nº 19-R DE 06/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 6 fev 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 5-R DE 03/02/2021 - ES

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018 e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SESA nº 17-R DE 30/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 30 jan 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 4-R DE 25/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 14-R DE 23/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 23 jan 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 13-R DE 23/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 23 jan 2021

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 6-R DE 16/01/2021 - ES

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

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