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Exibindo: 156 normas.

Portaria SEFAZ nº 21-R DE 27/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 22-R DE 27/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SESA nº 82-R DE 24/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 24 abr 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 83-R DE 24/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 24 abr 2021

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 20-R DE 23/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SESA nº 78-R DE 17/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 79-R DE 17/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2021

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 18-R DE 16/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 19 abr 2021

Altera a Portaria 11-R, de 26 de março de 2021, que regula o funcionamento das Agências da Receita Estadual, em função do surto de coronavírus (COVID-19).

Portaria SEFAZ nº 17-R DE 13/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 73-R DE 10/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Portaria SESA nº 72-R DE 10/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 13-R DE 05/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Altera a Portaria 11-R, de 26 de março de 2021, que regula o funcionamento das Agências da Receita Estadual, em função do surto de coronavírus (COVID-19).

Portaria SEFAZ nº 13-R DE 05/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 7 abr 2021

Ret. - Altera a Portaria 11-R, de 26 de março de 2021, que regula o funcionamento das Agências da Receita Estadual, em função do surto de coronavírus (COVID-19).

Portaria SESA nº 65-R DE 03/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto n° 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria n° 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 165-R DE 03/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

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