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Exibindo: 144 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 62 DE 31/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 7 jun 2023

Dispõe sobre a atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos – TTD das atividades-meio e atividades-fim, a digitalização dos documentos do arquivo geral, da gestão e da preservação de seus representantes digitais para que produzam os mesmos efeitos legais de documentos originais no âmbito da secretaria da fazenda do estado do ceará e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 58 DE 25/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do icms incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com gás natural veicular – gnv, durante o mês de abril de 2023, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do anexo iii do decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 59 DE 25/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de junho de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo iii do decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 60 DE 25/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza durante o mês de junho de 2023, para fins de aplicação do disposto no decreto nº33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 61 DE 25/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza durante o mês de junho de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo iii do decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 55 DE 15/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Altera a instrução normativa nº12, de 08 de fevereiro de 2023, que estabelece os valores de referência da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (icms) nas operações interestaduais com a mercadoria que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 56 DE 15/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Altera a instrução normativa nº16, de 23 de fevereiro de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (icms) devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 53 DE 09/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 11 mai 2023

Altera a Instrução Normativa nº 121, de 20 de dezembro de 2022, que indica os contribuintes habilitados à isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na aquisição de óleo diesel a ser consumido,por embarcações pesqueiras, na forma do convênio ICMS 58/1996, de 31 de maio de 1996, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa SEFAZ nº 51 DE 08/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD), do Registro de Controle da Produção e do Estoque - Bloco K, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 50 DE 05/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do icms incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com gás natural veicular – gnv, durante o mês de abril de 2023, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do anexo iii do decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 48 DE 04/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 49 DE 04/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Altera o anexo único da instrução normativa nº31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 43 DE 04/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 8 mai 2023

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD), do registro de controle da produção e do estoque – Bloco K, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 45 DE 03/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Relaciona os veículos cadastrados no serviço regular complementar de transporte Intermunicipal de passageiros em situação regular e aptos à fruição da isenção do Ipva relativo ao exercício de 2023, conforme o disposto no art. 4.º, inciso xi, §§ 4.º e 5.º, do decreto nº22.311, de 18 de dezembro de 1992

Instrução Normativa SEFAZ nº 46 DE 03/05/2023 - CE

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Altera a Instrução Normativa nº 16, de 23 de fevereiro de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária.

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