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Exibindo: 144 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 94 DE 02/08/2023 - CE

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Instrução Normativa Nº 54, de 27 de Junho de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energético e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 95 DE 02/08/2023 - CE

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Altera a Instrução Normativa Nº 16, de 23 de Fevereiro de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre pŕestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 90 DE 01/08/2023 - CE

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com Gás natural veicular – GNV, durante o mês de agosto de 2023, para fins de cumprimento do disposto no Item 38.0 do Anexo III do Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019

Instrução Normativa SEFAZ nº 91 DE 31/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Estabelece procedimentos operacionais para fins de informação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) incidido em operações internas sob o regime de substituição tributária, para exclusão desse imposto da base de cálculo das contribuições de PIS/COFINS, relativamente aos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária previsto nos Decretos nº29.560, de 27 de novembro de 2008, nº30.519, de 26 de abril de 2011, nº31.066, de 28 de novembro de 2012, nº31.270, de 01 de agosto de 2013, 32.900, de 17 de dezembro de 2018, nº34.256, de 21 de setembro de 2021, e nº24.569, de 31 de julho de 1997, art. 546, de que trata o decreto nº35.395, de 24 de abril de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 92 DE 31/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na escrituração fiscal digital (EFD), do registro de controle da produção e do estoque – Bloco K, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 89 DE 25/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 31 jul 2023

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 84 DE 20/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza durante o mês de agosto de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo iv do decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 85 DE 20/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza durante o mês de agosto de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo iv do decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 86 DE 20/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de agosto de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo iv do decreto no33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 87 DE 20/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 26 jul 2023

Altera a Instrução Normativa Nº 12 de 08 de Fevereiro de 2023, que estabelece os valores de referência da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com a mercadoria que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 81 DE 11/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Altera a instrução normativa no16, de 23 de fevereiro de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (icms) devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 82 DE 11/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Altera o anexo único da instrução normativa no37, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do icms por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 83 DE 11/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Altera o anexo único da instrução normativa nº22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do icms para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts.553 a 555 do decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 79 DE 06/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 11 jul 2023

Altera a Instrução Normativa nº 28, de 31 de março de 2022, que instituiu o projeto Piloto – segunda fase, relativamente à classificação de contribuintes no âmbito do programa de conformidade tributária denominado “Contribuinte Pai D’égua”

Instrução Normativa SEFAZ nº 80 DE 06/07/2023 - CE

Estadual - Publicado em 11 jul 2023

Altera o anexo único da instrução normativa nº64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na escrituração fiscal digital (efd), do registro de controle da produção e do estoque – bloco k, e dá outras providências.

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