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Exibindo: 144 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 76 DE 27/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de maio de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 77 DE 27/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza durante o mês de maio de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 78 DE 27/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de maio de 2023, para finsde aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 74 DE 26/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com Gás Natural Veicular - GNV, durante o mês de julho de 2023, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 75 DE 26/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 70 DE 19/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 23 jun 2023

Altera a instrução normativa nº35, de 04 de junho de 2020, que institui e disciplina o sistema de virtualização e tramitação de processos administrativos eletrônicos (sistema tramita) no âmbito da secretaria da fazenda do estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 71 DE 19/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 23 jun 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza durante o mês de julho de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo iii do decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 72 DE 19/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 23 jun 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza durante o mês de julho de 2023, para fins de aplicação do disposto no decreto nº33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 73 DE 19/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 23 jun 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de julho de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo iii do decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 65 DE 12/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições (simples nacional), instituído pela lei complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 66 DE 12/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 15 jun 2023

Altera a instrução normativa nº38, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do icms por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 67 DE 12/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 15 jun 2023

Altera a Instrução Normativa nº 16, de 23 de fevereiro de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 68 DE 12/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 15 jun 2023

Altera o anexo único da instrução normativa nº31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do icms por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 69 DE 12/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 15 jun 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 37, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 63 DE 05/06/2023 - CE

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Estabelece a produção dos efeitos para 1.º de maio de 2023 da renumeração do parágrafo único para § 1.º e acréscimo dos §§ 2.º e 3.º ao art. 1.º da instrução normativa nº121, de 20 de dezembro de 2022, realizados pelo art. 1.º da instrução normativa nº53, de 9 de maio de 2023, a fim de operacionalizar a isenção autorizada pelo convênio icms nº58, de 31 de maio de 1996, a partir da data de início do regime de tributação monofásica do icms, a ser aplicado nas operações com combustíveis, na forma do convênio icms nº199, de 22 de dezembro de 2022.

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