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Exibindo: 144 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 DE 20/03/2023 - CE

Estadual - Publicado em 30 mar 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de abril de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 914.0 do anexo iii do decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 25 DE 17/03/2023 - CE

Estadual - Publicado em 31 mar 2023

Altera A Instrução Normativa No40, De 02 De Outubro De 2013, E A Instrução Normativa Nº 28, De 31 De Março De 2022.

Instrução Normativa SEFAZ nº 26 DE 10/03/2023 - CE

Estadual - Publicado em 16 mar 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 DE 10/03/2023 - CE

Estadual - Publicado em 16 mar 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 54, de 27 de junho de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 28 DE 10/03/2023 - CE

Estadual - Publicado em 16 mar 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 24 DE 07/03/2023 - CE

Estadual - Publicado em 13 mar 2023

Estabelece procedimentos relativos ao acompanhamento e controle eletrônico do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias relativasàs operações e prestações praticadas por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, com vistas à autorregularização relativa às diferenças encontradas entre as receitas declaradas pelos contribuintes e as efetivamente apuradas pelo Fisco.

Instrução Normativa SEFAZ nº 22 DE 27/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do icms incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com Gás Natural Veicular - GNV, durante o mês de março de 2023, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 DE 27/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 54, de 27 de junho de 2022, e da Instrução Normativa nº 55, de 27 de junho de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, e de refrigerantes, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 23/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 2 mar 2023

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 DE 23/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de março de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 23/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 19 DE 23/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza durante o mês de março de 2023, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 20 DE 23/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de março de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 914.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 21 DE 23/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Altera a Instrução Normativa nº 54, de 27 de junho de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 08/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 15 fev 2023

Estabelece os Valores de Referência da Base de Cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com a mercadoria que indica.

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