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Exibindo: 40 normas.

Resolução FAZCULTURA nº 44 de 28/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Dispõe sobre a abertura das inscrições de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA no ano de 2012.

Resolução AGERBA nº 4 de 01/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das penalidades cumulativas de multa e de apreensão veicular previstas no inciso II, alíneas 'a' e 'b', do art. 40 da Lei nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 3 de 01/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Dispõe sobre os procedimentos para fixação de tarifas promocionais no Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 5 DE 12/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 6 set 2012

Resolução AGERBA nº 7 DE 29/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 5 abr 2012

Dispõe sobre a fixação dos cartazes integrantes da Campanha Educativa "Vai viajar, cidadão?"nos veículos que compõem as frotas dos subsistemas estrutural e regional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

Resolução FAZCULTURA nº 116 DE 02/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Dispõe sobre a abertura das inscrições de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA no ano de 2012.

Resolução FAZCULTURA nº 155 DE 24/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Dispõe sobre os critérios para apresentação, inscrição e avaliação de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 9 DE 27/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 mai 2012

Resolução CEPRAM nº 4255 DE 27/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 jun 2012

Altera a Resolução nº 3.606, que aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA do Pratigi, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Litoral Sul.

Resolução CECA nº 7 DE 18/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Dispõe sobre republicação do Edital que estabelece prazo para envio de Projetos para financiamento pelo FECRIANÇA, estabelecido na Resolução nº 06 de 20 de abril de 2012.

Resolução CECA nº 8 DE 18/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Resolução CIS nº 2 DE 21/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 23 mai 2012

Resolução FCBA nº 407 DE 23/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Resolução AGERBA nº 12 DE 11/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 jun 2012

Resolução CEPRAM nº 4260 DE 15/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre os procedimentos e as atividades ou empreendimentos a serem licenciados por meio de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC no Estado da Bahia.

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