O Presidente da Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, no uso de suas atribuições;

Considerando as resoluções 419/2011, 458/2011 e 044/2012, que dispunham sobre as inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA;

Considerando a necessidade de conclusão da revisão das normas do Programa, harmonizando os procedimentos do FAZCULTURA e do Fundo de Cultura, no que couber;

Considerando a necessidade de realização de ajustes no Regulamento do Programa;

Resolve, ad referendum

Art. 1º. Manter a suspensão da abertura das inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - Fazcultura.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Salvador, 02 de abril de 2012.

Antônio Albino Canelas Rubim

Presidente da Comissão Gerenciadora do FAZCULTURA