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Exibindo: 40 normas.

Resolução AGERBA nº 14 DE 26/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 5 jul 2012

Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado da Bahia.

Resolução AGERBA nº 10 DE 28/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Resolução AGERBA nº 15 DE 30/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Resolução AGERBA nº 15 DE 30/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Resolução CDI nº 2 DE 31/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe a instalação da Câmara Setorial das Indústrias da Região Metropolitana de Feira de Santana, e dá outras providências.

Resolução CDI nº 2 DE 31/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Resolução CDI nº 2 DE 31/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe a instalação da Câmara Setorial das Indústrias da Região Metropolitana de Feira de Santana, e dá outras providências.

Resolução CDI nº 2 DE 31/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Resolução CA/SUDIC nº 12 DE 08/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Resolução FCBA nº 678 DE 27/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 4 set 2012

Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo de Cultura da Bahia, aprova os critérios específicos para inscrição e avaliação de projetos de promoção comercial no Brasil e no exterior de bens e serviços culturais.

Resolução DESENVOLVE nº 128 DE 03/10/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Autoriza a revisão do Índice de Atividade Econômica - IAE, integrante da Matriz de Desenvolvimento Industrial do Estado.

Resolução AGERBA nº 23 DE 05/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Dispõe sobre a documentação necessária para a apresentação de defesa administrativa de auto de infração.

Resolução FERFA nº 12 DE 21/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2012

Aprova Projeto de Demanda Espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA.

Resolução FERFA nº 13 DE 21/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2012

Aprova Projetos de Demanda Espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA.

Resolução AGERBA nº 24 DE 22/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

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