Resolução AGERBA nº 5 DE 12/03/2012

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 06 set 2012

A Diretoria da Agerba, em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do processo administrativo Agerba nº 0901120021386, resolve aprovar os preços do gás natural constantes da tabela a seguir, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2012.

 

.....

 

TABELA TARIFÁRIA

 

Valores para Venda à Vista

 

GÁS NATURAL

faixas de consumo

Tarifa R$/m³ S/Impostos

Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)

1 - Industrial

faixas de consumo semanal m³ *

 

 

1              105

1,7814

2, 2621

106          350

1,0693

1, 3578

351          1.050

1,0090

1,2813

1.051       3.500

0,9596

1,2185

3.501       7.000

0,9583

1,2169

7.001       42.000

0,9342

1,1863

42.001     84.000

0,9181

1,1658

84.001     140.000

0,8947

1,1361

140.001   245.000

0,8786

1,1157

245.001   420.000

0,8643

1,0975

420.001   7.000.000

0,8536

1,0839

acima de 7.000.001

0,8263

1,0493

2 - Matéria-prima

faixas de consumo semanal m³ *

 

 

1              105

1,5041

1,9100

106          350

0,9726

1,2350

351          1.050

0,9276

1,1779

1.051       3.500

0,8908

1,1312

3.501       7.000

0,8898

1,1299

7.001       42.000

0,8718

1,1070

42.001     84.000

0,8598

1,0918

84.001     140.000

0,8423

1,0696

140.001   245.000

0,8303

1,0543

245.001   420.000

0,8196

1,0408

420.001   7.000.000

0,8116

1,0306

acima de 7.000.001

0,7913

1,0048

3 - Comercial

faixas de consumo mensal m³ *

 

 

1              450

1,9938

2,5318

451          1.500

1,1434

1,4519

1.501       4.500

1,0714

1,3605

4.501       15.000

1,0124

1,2856

15.001     30.000

1,0108

1,2836

30.001     180.000

0,9820

1,2470

180.001   360.000

0,9628

1,2226

360.001   600.000

0,9348

1,1870

600.001   1.050.000

0,9156

1,1627

1.050.001               1.800.000

0,8986

1,1411

1.800.001               30.000.000

0,8858

1,1248

Acima de 30.000.001

0,8532

1,0834

4 - Co-geração Comercial

faixas de consumo semanal m³ *

 

 

1              105

1,5041

1,9100

106          350

0,9726

1,2350

351          1.050

0,9276

1,1779

1.051       3.500

0,8908

1,1312

3.501       7.000

0,8898

1,1299

7.001       42.000

0,8718

1,1070

42.001     84.000

0,8598

1,0918

84.001     140.000

0,8423

1,0696

140.001   245.000

0,8303

1,0543

245.001   420.000

0,8196

1,0408

420.001   7.000.000

0,8116

1,0306

acima de 7.000.001

0,7913

1,0048

5 - Automotivo

faixa única

0,8532

1,0834

6 - Residencial

faixas de consumo mensal m³ *

 

 

1              20

1,9150

2,4317

21            100

1,6848

2,1394

101          850

1,5835

2,0108

851          2.500

1,5393

1,9547

acima de 2.501

1,5070

1,9137

 

 

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm², temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m³

 

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

 

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

 

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

 

Diretor Executivo