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Exibindo: 12 normas.

Portaria SEFIN/GAB nº 113 DE 30/12/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Divulga a pauta de preços a ser utilizada para apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis - ITBI.

Portaria SEFIN/GAB nº 105 DE 23/12/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 23 dez 2013

Estipula o valor da Unidade Fiscal de Palmas - UFIP para o exercício de 2014.

Portaria GAB/SAMOT nº 49 DE 16/10/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 30 out 2013

Estabelecer as datas de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2013, para realização da vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de automóvel de aluguel - Táxi e dá outras providências.

Portaria SEMDU nº 283 DE 07/10/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 8 out 2013

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições que lhe suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º de Janeiro de 2013.

Portaria GAB/SAMOT nº 27 DE 30/09/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 7 out 2013

Dispõe sobre a publicidade em veículos do serviço Público de Transporte de Escolar e dá outras providências.

Portaria GAB/SAMOT nº 28 DE 30/09/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 7 out 2013

Prorroga o prazo para realização da vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - mototáxi e dá outras providências.

Portaria SEFIN nº 90 DE 18/09/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 1 out 2013

Altera a Portaria SEFIN nº 89, de 24.10.2012, que fixa o valor da Unidade Fiscal de Palmas - UFIP para o exercício de 2013.

Portaria GAB/SAMOT nº 22 DE 29/08/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 5 set 2013

Estabelecer as datas de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, para realização da vistoria e atualização cadastral do transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - mototáxi e dá outras providências.

Portaria GAB/SAMOT nº 18 DE 07/08/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 21 ago 2013

Aprova o exercício das atividades do profissional Condutor Auxiliar de mototáxi e estabelece regras de segurança e procedimentos para o seu cadastro no transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - mototáxi e dá outras providências.

Portaria SEFIN nº 60 DE 06/08/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 8 ago 2013

Portaria SEFIN nº 27 DE 15/05/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 15 mai 2013

Altera a Portaria n º 014/2013/GAB/SEFIN.

Portaria SEFIN nº 14 DE 20/03/2013 - Palmas-

Municipal - Publicado em 26 mar 2013

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