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Exibindo: 80 normas.
Ato CAIXA s/nº de 01/10/2002
Federal - Publicado em 24 out 2002
Dispõe sobre o Regulamento de Pessoal da Caixa Econômica Federal - CEF.
Ato COTEPE/ICMS nº 24 de 25/09/2002
Federal - Publicado em 26 set 2002
Ato STM nº 16.198 de 25/09/2002
Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
Ato ANATEL nº 29.089 de 11/09/2002
Federal - Publicado em 19 set 2002
Ato COTEPE/ICMS nº 22 de 10/09/2002
Federal - Publicado em 11 set 2002
Ato COTEPE/ICMS nº 23 de 10/09/2002
Federal - Publicado em 11 set 2002
Altera o Manual de Instruções aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 20/02, de 21 de agosto de 2002.
Ato STJ nº 129 de 10/09/2002
Federal - Publicado em 20 set 2002
Dispõe sobre os procedimentos para exéquias de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Ato STM nº 16.161 de 29/08/2002
Federal - Publicado em 30 ago 2002
Ato TST nº 323 de 27/08/2002
Federal - Publicado em 3 set 2002
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho no exercício de 2002.
Ato COTEPE/ICMS nº 21 de 26/08/2002
Federal - Publicado em 27 ago 2002
Ato COTEPE/ICMS nº 20 de 21/08/2002
Federal - Publicado em 22 ago 2002
Ato Regimental AGU nº 7 de 16/08/2002
Federal - Publicado em 20 ago 2002
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