Ato COTEPE/ICMS nº 22 de 10/09/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 11 set 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de setembro de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  1,96971,2255 2,0730 2,0000 1,3500 
AL  1,86541,0626 2,0380 0,8327 
*AM  1,81401,1050 1,8510 2,0540 1,1860 
*AP  2,00491,1582 2,0989 1,3629 
DF  1,75701,0760 2,0215 
*GO  1,87681,0530 1,8355 1,2622 0,95554 
MA  1,78521,0199 1,9600 2,5000 
*MT  1,91221,2501 2,2800 2,0085 1,2003 
MS  1,9060 1,1628 2,3623 1,5632 1,0673 
MG  1,82000,9400 1,7196 0,9888 
PA  1,89521,1037 1,8838 1,5578 
*PB  1,77941,0342 1,7585 0,8622 
*PE  1,84601,0722 1,8508 0,9587 1,0330 
PI  1,66601,0700 1,9795 1,1060 
*RJ  1,71301,0240 1,7180 0,8230 0,9240 
RR  1,72701,1220 2,0000 2,2000 
SC  1,93601,0730 2,1090 
*SE  1,67001,0500 1,9230 0,9761 1,1000 
*TO  1,8900 1,0800 1,9200 1,2800 1,1590