Ato COTEPE/ICMS nº 24 de 25/09/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 26 set 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de outubro de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO    GASOLINA C    DIESEL    GLP    QAV    AEHC   
UNIDADE FEDERADA    (R$/ litro)    (R$/ litro)    (R$/ kg)    (R$/ litro)    (R$/ litro)   
AC  1,9697 1,2255  2,0730  2,0000  1,3500  
*AL  1,8654 1,0626  1,9846  0,8327  -  
*AM  1,8140 1,1060  1,8130  2,2100  1,1860  
AP  2,0049 1,1582  2,0989  -  1,3629  
DF  1,7570 1,0760  2,0215  -  -  
GO  1,8768 1,0530  1,8355  1,2622  0,95554  
*MA  1,7964 1,0292  1,8743  2,5500  1,1946  
*MT  1,9122 1,2501  2,2800  2,0085  1,2003  
MS  1,9060 1,1628  2,3623  1,5632  1,0673  
*MG  1,8200 0,9400  1,7196  0,9888  0,9500  
*PA  1,8952 1,1037  1,8838  1,5578  1,2899  
PB  1,7794 1,0342  1,7585  0,8622  -  
*PE  1,8230 1,0722  1,7980  0,9587  1,0550  
*PI  1,64001,0680 1,8138 1,1060 1,1600 
*RJ  1,7140 1,0240  1,6780  0,8230  0,9350  
*RR  1,4500 1,1220  2,0000  2,2000  -  
SC  1,9360 1,0730  2,1090  -  -  
SE  1,6700 1,0500  1,9230  0,9761  1,1000  
TO  1,8900  1,0800  1,9200  1,2800  1,1590  

*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA