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Exibindo: 51 normas.
Lei nº 7.949 de 07/06/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 11 jun 2010
Lei nº 7.948 de 07/06/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 11 jun 2010
Lei nº 7.947 de 07/06/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 11 jun 2010
Dá nova redação ao § 2º do art. 14, da Lei nº 7.362, de 02 de abril de 2008.
Lei nº 7.946 de 01/06/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 3 jun 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados.
Lei nº 7.943 de 26/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 28 mai 2010
Lei nº 7912 DE 10/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 10 mai 2010
Lei nº 7.912 de 10/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 12 mai 2010
Lei nº 7.911 de 07/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 11 mai 2010
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências.
Lei nº 7.910 de 07/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 8 mai 2010
Lei nº 7.907 de 07/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 8 mai 2010
Lei nº 7.906 de 05/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 8 mai 2010
Lei nº 7.905 de 04/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 5 mai 2010
Institui a obrigatoriedade de contratação de músicos capixabas e dá outras providências.
Lei nº 7.904 de 30/04/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 5 mai 2010
Dispõe sobre reserva de vagas em estacionamento no Município de Vitória.
Lei nº 7901 DE 20/04/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 20 abr 2010
Lei nº 7.938 de 19/04/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 20 mai 2010
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