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Exibindo: 52 normas.

Portaria SF nº 89 de 31/05/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2007

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 88 de 31/05/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2007

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de junho de 2007.

Portaria SF nº 87 de 31/05/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2007

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de abril de 2007.

Portaria SF nº 68 de 03/05/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mai 2007

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de março de 2007.

Portaria SF nº 71 de 03/05/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mai 2007

Portaria SF nº 70 de 03/05/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mai 2007

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 69 de 03/05/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mai 2007

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de maio de 2007.

Portaria SF nº 49 de 31/03/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2007

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, referente aos meses de abril, maio e junho de 2007.

Portaria SF nº 48 de 30/03/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2007

Portaria SF nº 47 de 30/03/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2007

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 46 de 30/03/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2007

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de abril de 2007.

Portaria SF nº 45 de 30/03/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2007

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de fevereiro de 2007.

Portaria SF nº 31 de 16/03/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 mar 2007

Altera a Portaria SF nº 136, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre o exercício das competências definidas no Decreto 47.549, de 4 de agosto de 2006, no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal.

Portaria SF nº 26 de 27/02/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 fev 2007

Portaria SF nº 25 de 27/02/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 fev 2007

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

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