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Exibindo: 52 normas.

Portaria SF nº 214 de 29/09/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 set 2007

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de agosto de 2007.

Portaria SF nº 190 de 31/08/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2007

Portaria SF nº 189 de 31/08/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2007

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de setembro de 2007.

Portaria SF nº 188 de 31/08/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2007

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de julho de 2007.

Portaria SF nº 153 de 31/07/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2007

Portaria SF nº 152 de 31/07/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2007

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 151 de 31/07/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2007

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de agosto de 2007.

Portaria SF nº 150 de 31/07/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2007

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de junho de 2007.

Portaria SF nº 128 de 30/06/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2007

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional,referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2007.

Portaria SF nº 127 de 30/06/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2007

Portaria SF nº 126 de 30/06/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2007

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 125 de 30/06/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2007

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de julho de 2007.

Portaria SF nº 124 de 30/06/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2007

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de maio de 2007.

Portaria SF nº 103 de 01/06/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 jun 2007

Altera a Portaria SF nº 136, de 28 de outubro de 2006, que dispõe sobre o exercício das competências definidas no Decreto nº 47.549, de 4 de agosto de 2006, no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal.

Portaria SF nº 90 de 31/05/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2007

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