Portaria SF nº 26 de 27/02/2007

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 28 fev 2007

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

RESOLVE:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27/07/94).

TABELA I

base: jun/94=100

MÊS
PONTES
ESTRUTURA GERAL
ESCOLAS
CENTROS DE SAUDE
EDIFICAÇÕES EM GERAL
MÃO DE OBRA
AJARDINA-MENTO
GUIAS E SARJETAS
PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS
PAVIMENTAÇÃO TRAFEGO LEVE
2006
JAN
308,02
291,20
308,36
285,41
302,20
327,00
327,00
290,53
380,86
350,39
FEV
308,38
292,34
308,54
285,59
302,61
327,30
327,30
292,46
382,33
352,27
MAR
308,10
292,55
308,31
287,72
302,85
327,51
327,51
291,32
382,40
352,14
ABR
308,58
294,71
308,72
287,71
303,78
328,13
328,13
292,25
384,22
354,08
MAI
315,08
301,99
317,27
294,66
313,87
340,83
340,83
294,17
385,26
356,52
JUN
316,19
303,37
317,96
295,10
315,42
342,20
342,20
294,41
390,63
361,09
JUL
316,53
303,60
318,09
295,65
315,57
342,36
342,36
297,36
392,63
363,06
AGO
316,94
305,69
318,15
295,64
315,64
342,53
342,53
298,58
392,44
363,44
SET
317,99
305,77
318,62
295,66
316,02
343,00
343,00
298,30
392,90
363,70
OUT
318,33
306,38
319,02
295,17
316,33
343,33
343,33
298,62
393,02
364,00
NOV
318,74
307,15
319,80
294,59
316,94
343,96
343,96
299,47
393,48
364,52
DEZ
317,69
307,16
319,65
293,51
316,96
343,98
343,98
298,74
395,95
366,10
2007
JAN
318,35
308,92
320,26
294,27
317,27
344,49
344,49
301,00
398,89
368,75

TABELA II

base: jun/94=100

MÊS
COLETA DE LIXO
VARRIÇÃO
LIMPEZA PÚBLICA LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO
EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
OPER. MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO
COLETA DE LIXO HOSPITAL.
TERRA-PLANA-GEM
FORNEC. COLOC. GRADIL P/PONTES, VIADUTOS
OUTROS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEICULOS
LOCAÇÃO DE MANUTEN-ÇÃO MECÂNICA
LOC. MANUT. ELETRO- ELETRÔ-NICA
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2006
JAN
311,79
339,14
284,25
275,64
317,00
338,85
390,51
354,44
174,60
266,61
208,35
330,92
FEV
311,13
339,14
284,90
276,75
313,97
338,16
391,18
353,41
174,61
265,19
210,19
330,77
MAR
320,10
355,28
284,78
276,86
313,16
348,05
390,97
347,94
176,73
265,72
208,97
330,77
ABR
323,49
361,83
286,76
284,49
314,42
351,11
391,20
346,50
176,65
266,88
213,99
330,75
MAI
323,58
362,10
287,16
286,60
321,55
351,59
391,20
353,63
177,02
268,97
230,83
340,21
JUN
323,55
362,21
287,37
288,25
321,94
351,61
392,61
350,30
176,85
271,78
233,91
339,97
JUL
324,03
362,35
288,32
289,14
322,19
352,56
394,28
349,61
180,87
272,99
232,31
339,95
AGO
323,65
362,33
288,44
292,74
321,32
352,23
393,55
348,21
180,90
273,14
233,98
340,03
SET
324,51
361,94
290,72
292,25
321,44
352,92
394,83
349,15
180,81
273,48
236,65
340,25
OUT
324,77
362,28
291,38
293,43
322,14
353,00
396,30
348,85
180,48
273,28
233,34
340,51
NOV
324,40
362,33
291,83
293,75
322,87
352,79
395,96
349,36
180,42
273,08
236,72
340,80
DEZ
325,25
362,78
293,28
291,73
322,80
353,36
396,49
349,45
180,35
273,96
236,18
341,97
2007
JAN
325,89
362,88
294,96
292,64
322,82
353,42
399,02
350,37
180,36
273,86
234,83
342,27

TABELA III

base: jun/94=100

MÊS
CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES
LOCAÇÃO DE LEITOS DE HOSPITAL.
EXAMES LABORA-TORIAIS
CONSUL-TORIA
ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO
REPAROS MECÂN. EM VEÍCULOS
ALIMEN-TAÇÃO
OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INCINERADORES
INPC I.B.G.E.
IPC FIPE
2006
JAN
347,99
279,97
244,94
299,56
272,18
282,10
208,68
317,33
328,27
302,25
266,86
FEV
358,83
281,65
244,94
300,14
273,51
282,29
208,22
317,38
328,31
302,95
266,78
MAR
358,63
283,65
245,60
299,93
274,50
282,31
208,52
317,52
328,48
303,77
267,16
ABR
358,58
285,07
245,60
300,38
275,57
282,26
207,18
319,03
328,52
304,13
267,18
MAI
357,56
287,26
251,62
301,77
276,51
284,00
205,34
334,03
344,49
304,53
266,60
JUN
356,64
288,50
251,27
303,26
277,31
281,70
202,57
333,88
344,38
304,31
265,77
JUL
356,61
288,76
245,87
304,50
278,08
283,54
203,19
334,13
344,65
304,65
266,33
AGO
356,53
288,93
245,87
305,90
279,70
284,78
204,13
334,66
344,68
304,59
266,65
SET
356,69
288,73
245,87
306,02
281,21
285,59
205,92
334,40
344,70
305,07
267,31
OUT
357,25
289,33
249,41
306,55
281,63
285,59
208,44
334,69
345,01
306,39
268,36
NOV
357,54
289,85
249,48
307,09
283,43
285,50
210,69
334,79
345,10
307,67
269,48
NOV
357,54
289,85
249,48
307,09
283,43
285,50
210,69
334,79
345,10
307,67
269,48
2007
JAN
362,78
293,81
249,50
308,05
289,90
285,78
213,26
335,11
345,43
311,09
274,08