Portaria SF nº 71 de 03/05/2007

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 03 mai 2007

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

RESOLVE:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27/07/94).

TABELA I

base: jun/94=100
MÊS	PONTES	ESTRUTURA GERAL	ESCOLAS	CENTROS DE SAUDE	EDIFICAÇÕES EM GERAL	MÃO DE OBRA	AJARDINA-MENTO	GUIAS E SARJETAS	PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS	PAVIMENTAÇÃO TRAFEGO LEVE
2006
JAN	308,02	291,20	308,36	285,41	302,20	327,00	327,00	290,53	380,86	350,39
FEV	308,38	292,34	308,54	285,59	302,61	327,30	327,30	292,46	382,33	352,27
MAR	308,10	292,55	308,31	287,72	302,85	327,51	327,51	291,32	382,40	352,14
ABR	308,58	294,71	308,72	287,71	303,78	328,13	328,13	292,25	384,22	354,08
MAI	315,08	301,99	317,27	294,66	313,87	340,83	340,83	294,17	385,26	356,52
JUN	316,19	303,37	317,96	295,10	315,42	342,20	342,20	294,41	390,63	361,09
JUL	316,53	303,60	318,09	295,65	315,57	342,36	342,36	297,36	392,63	363,06
AGO	316,94	305,69	318,15	295,64	315,64	342,53	342,53	298,58	392,44	363,44
SET	317,99	305,77	318,62	295,66	316,02	343,00	343,00	298,30	392,90	363,70
OUT	318,33	306,38	319,02	295,17	316,33	343,33	343,33	298,62	393,02	364,00
NOV	318,74	307,15	319,80	294,59	316,94	343,96	343,96	299,47	393,48	364,52
DEZ	317,69	307,16	319,65	293,51	316,96	343,98	343,98	298,74	395,95	366,10
2007
JAN	318,35	308,92	320,26	294,27	317,27	344,49	344,49	301,00	398,89	368,75
FEV	318,75	309,50	321,42	295,12	317,65	345,10	345,10	301,77	399,84	369,59
MAR*	318,75	309,50	321,42	295,12	317,65	345,10	345,10	302,19	401,07	370,67

(*) Os índices referentes à Construção Civil (Pontes, Estrutura Geral, Escolas, Centros de Saúde, Edificações em Geral, Mão de Obra e Ajardinamento) estão sendo publicados em carater provisório.

TABELA II

base: jun/94=100
MÊS	LIMPEZA PÚBLICA COLETA DE LIXO	VARRIÇÃO	LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO	EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO	OPER. MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO	OUTROS SERVIÇOSCOLETA DE LIXO HOSPITAL.	TERRA - PLANAGEM	FORNEC. COLOC. GRADIL P/PONTES,VIADUTOS	LOCAÇÃODE VEICULOS	LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA	LOC. MANUT. ELETRO-ELETRÔNICA	SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2006
JAN	311,79	339,14	284,25	275,64	317,00	338,85	390,51	354,44	174,60	266,61	208,35	330,92
FEV	311,13	339,14	284,90	276,75	313,97	338,16	391,18	353,41	174,61	265,19	210,19	330,77
MAR	320,10	355,28	284,78	276,86	313,16	348,05	390,97	347,94	176,73	265,72	208,97	330,77
ABR	323,49	361,83	286,76	284,49	314,42	351,11	391,20	346,50	176,65	266,88	213,99	330,75
MAI	323,58	362,10	287,16	286,60	321,55	351,59	391,20	353,63	177,02	268,97	230,83	340,21
JUN	323,55	362,21	287,37	288,25	321,94	351,61	392,61	350,30	176,85	271,78	233,91	339,97
JUL	324,03	362,35	288,32	289,14	322,19	352,56	394,28	349,61	180,87	272,99	232,31	339,95
AGO	323,65	362,33	288,44	292,74	321,32	352,23	393,55	348,21	180,90	273,14	233,98	340,03
SET	324,51	361,94	290,72	292,25	321,44	352,92	394,83	349,15	180,81	273,48	236,65	340,25
OUT	324,77	362,28	291,38	293,43	322,14	353,00	396,30	348,85	180,48	273,28	233,34	340,51
NOV	324,40	362,33	291,83	293,75	322,87	352,79	395,96	349,36	180,42	273,08	236,72	340,80
DEZ	325,25	362,78	293,28	291,73	322,80	353,36	396,49	349,45	180,35	273,96	236,18	341,97
2007
JAN	325,89	362,88	294,96	292,64	322,82	353,42	399,02	350,37	180,36	273,86	234,83	342,27
FEV	326,08	362,73	297,68	296,25	322,10	353,21	399,66	350,70	180,31	273,84	232,69	342,34
MAR	326,05	362,51	296,96	300,24	322,29	353,04	400,52	347,96	180,86	273,26	232,32	342,48

TABELA III

base: jun/94=100
MÊS	CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES	LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITAL.	EXAMES LABORA-TORIAIS	CONSUL-TORIA	ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO	REPAROS MECÂN. EM VEÍCULOS	ALIMEN-TAÇÃO	OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM	OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INCINERADORES	INPC I.B.G.E.	IPC FIPE
2006
JAN	347,99	279,97	244,94	299,56	272,18	282,10	208,68	317,33	328,27	302,25	266,86
FEV	358,83	281,65	244,94	300,14	273,51	282,29	208,22	317,38	328,31	302,95	266,78
MAR	358,63	283,65	245,60	299,93	274,50	282,31	208,52	317,52	328,48	303,77	267,16
ABR	358,58	285,07	245,60	300,38	275,57	282,26	207,18	319,03	328,52	304,13	267,18
MAI	357,56	287,26	251,62	301,77	276,51	284,00	205,34	334,03	344,49	304,53	266,60
JUN	356,64	288,50	251,27	303,26	277,31	281,70	202,57	333,88	344,38	304,31	265,77
JUL	356,61	288,76	245,87	304,50	278,08	283,54	203,19	334,13	344,65	304,65	266,33
AGO	356,53	288,93	245,87	305,90	279,70	284,78	204,13	334,66	344,68	304,59	266,65
SET	356,69	288,73	245,87	306,02	281,21	285,59	205,92	334,40	344,70	305,07	267,31
OUT	357,25	289,33	249,41	306,55	281,63	285,59	208,44	334,69	345,01	306,39	268,36
NOV	357,54	289,85	249,48	307,09	283,43	285,50	210,69	334,79	345,10	307,67	269,48
DEZ	361,98	291,79	249,50	307,81	287,31	285,50	210,54	334,93	345,26	309,58	272,28
2007
JAN	362,78	293,81	249,50	308,05	289,90	285,78	213,26	335,11	345,43	311,09	274,08
FEV	374,92**295,83	249,50	308,16	290,91	285,78	214,52	335,07	345,40	312,40	274,98
MAR	374,93	296,69	249,50	308,77	290,97	284,89	215,85	335,44	345,50	313,78	275,29

(**) O índice de Conservação e Limpeza de Ambientes referente ao mês de fevereiro/07 foi recalculado a fim de considerar o reajuste salarial da categoria ocorrido naquele mês.