Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Portaria -> 2006

Exibindo: 77 normas.

Portaria SF nº 58 de 19/05/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 mai 2006

Disponibiliza a consulta de débitos no Cadastro Informativo Municipal CADIN Municipal.

Portaria SF nº 63 de 18/05/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 mai 2006

Institui o Documento de Arrecadação do Município de São Paulo DAMSP, para o recolhimento de Taxas e Preços Públicos.

Portaria SF nº 61 de 09/05/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 mai 2006

Portaria SF nº 53 de 09/05/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 mai 2006

Institui o Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP

Portaria SF nº 60 de 06/05/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 mai 2006

Dispõe sobre restituições de valores retidos de prestadores estabelecidos fora do Município de São Paulo em função do cadastro instituído pela Lei nº 14.042, de 30 de agosto de 2005.

Portaria SF nº 55 de 29/04/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 abr 2006

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de maio de 2006.

Portaria SF nº 54 de 29/04/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 abr 2006

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de março de 2006.

Portaria SF nº 52 de 27/04/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 abr 2006

Portaria SF nº 49 de 13/04/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 abr 2006

Dispõe sobre o vencimento das parcelas dos débitos do IPTU incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, mediante proposta encaminhada pela Administração.

Portaria SF nº 48 de 06/04/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 abr 2006

Dispõe sobre o vencimento das parcelas dos débitos do IPTU incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, mediante proposta encaminhada pela Administração.

Portaria SF nº 47 de 06/04/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 abr 2006

Aprova o aplicativo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI.

Portaria SF nº 46 de 06/04/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 abr 2006

Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso lógico aos Sistemas Informatizados da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria SF nº 43 de 06/04/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 abr 2006

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - T J L P , referente aos meses de abril, maio e junho de 2006

Portaria SF nº 37 de 31/03/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2006

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de abril de 2006.

Portaria SF nº 36 de 31/03/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2006

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de fevereiro de 2006.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »