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Exibindo: 77 normas.

Portaria SF nº 124 de 30/09/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2006

Portaria SF nº 123 de 30/09/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2006

Portaria SF nº 122 de 30/09/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2006

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2006.

Portaria SF nº 121 de 30/09/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2006

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de outubro de 2006.

Portaria SF nº 120 de 30/09/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2006

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de agosto de 2006.

Portaria SF nº 125 de 29/09/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2006

Dispõe sobre a imputação de débitos no âmbito o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, aprovado pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006.

Portaria SF nº 108 de 31/08/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2006

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de setembro de 2006.

Portaria SF nº 107 de 31/08/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2006

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de julho de 2006.

Portaria SF nº 106 de 17/08/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 ago 2006

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, aprovado pela Lei nº.14.129, de 11 de janeiro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº.47.165, de 6 de abril de 2006.

Portaria SMSP/GAB nº 26 de 31/07/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 ago 2006

Portaria SF nº 97 de 28/07/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jul 2006

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de agosto de 2006.

Portaria SF nº 96 de 28/07/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jul 2006

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de junho de 2006.

Portaria SF nº 98 de 27/07/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jul 2006

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 94 de 20/07/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 jul 2006

Disciplina os procedimentos para interposição de recurso ordinário ao Conselho Municipal de Tributos

Portaria SF nº 92 de 12/07/2006 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 jul 2006

Dispõe sobre o depósito administrativo instituído pelo artigo 43 da Lei Municipal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005.

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