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Exibindo: 93 normas.

Resolução EIS/REN nº 11-N DE 29/04/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 mai 2022

Estabelece o modelo e os procedimentos relativos à emissão de Autorização Ambiental para o Manejo de Fauna Silvestre (AMF), no âmbito do licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.

Resolução EIS/REN nº 11-N DE 29/04/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 mai 2022

Estabelece o modelo e os procedimentos relativos à emissão de Autorização Ambiental para o Manejo de Fauna Silvestre (AMF), no âmbito do licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3515 DE 28/04/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 abr 2022

Estabelece normas relativas à Vistoria Compartilhada dos Veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2022, em posto de atendimento compartilhado.

Resolução SMAC nº 65 DE 26/04/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 abr 2022

Estabelece critérios para o credenciamento de empresas destinadoras de óleo vegetal na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução EIS/REN nº 9-N DE 25/04/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 abr 2022

Substitui e complementa os formulários adotados para análise de acordo com o Licenciamento Integrado de Edificação - LICIN para os projetos de grupamentos, edificações únicas no lote e modificações de projeto aprovado.

Resolução SMTR nº 3512 DE 18/04/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 abr 2022

Autoriza a utilização da Tarifa II no Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel à Taxímetro - Táxis, da categoria convencional, do Município do Rio de Janeiro durante o período que menciona.

Resolução SECONSERMA nº 14 DE 29/03/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 mar 2022

Fixa a Tabela de Tarifas de Serviços prestados pelos Cemitérios Públicos, Cemitérios Particulares, Agências Funerárias e Capelas Mortuárias na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SECONSERMA nº 13 DE 25/03/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 mar 2022

Rep. - Dispõe sobre a atualização dos procedimentos para o cadastramento junto à Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas, de empresas que visem promover a execução de obras, reparos e serviços em vias públicas da Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SECONSERVA nº 13 DE 25/03/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre a atualização dos procedimentos para o cadastramento junto à Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas, de empresas que visem promover a execução de obras, reparos e serviços em vias públicas da Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMFP nº 3291 DE 16/03/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 mar 2022

Dispõe sobre a utilização de indébitos fiscais do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo como créditos para compensação em exercícios subsequentes.

Resolução SMDEIS nº 5 DE 08/03/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 mar 2022

Define os procedimentos e critérios para requerimento, análise e emissão da Licença Ambiental Municipal Simplificada (LMS), estabelecida pelo Decreto Municipal 40.722/2015 para atividades de baixo impacto.

Resolução SMDEIS nº 5 DE 08/03/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 abr 2022

Rep. - Define os procedimentos e critérios para requerimento, análise e emissão da Licença Ambiental Municipal Simplificada (LMS), estabelecida pelo Decreto Municipal 40.722/2015 para atividades de baixo impacto.

Resolução SMTR nº 3505 DE 24/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 fev 2022

Autoriza a utilização da Tarifa II no Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel à Taxímetro - Táxis, da categoria convencional, do Município do Rio de Janeiro durante o período que menciona.

Resolução SMFP nº 3290 DE 18/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 fev 2022

Institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro.

Resolução PGM nº 1087 DE 18/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 fev 2022

Altera a Resolução PGM Nº 1057 de 20 de maio de 2021, que alterou a Resolução PGM Nº 1046, de 12 de abril de 2021, que estabelece procedimentos para tramitação de expedientes referentes ao pagamento de Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, honorários periciais, multas e custas judiciais.

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