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Exibindo: 93 normas.

Resolução SMTR nº 3497 DE 16/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 fev 2022

Prorroga o prazo de vistoria para os veículos referentes aos modais, SPPO, STPL, STPC, TEC, FRETAMENTO e TÁXI.

Resolução SMF nº 3286 DE 15/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 fev 2022

Altera a Tabela de Códigos de Receitas do IPTU.

Resolução SMF nº 3287 DE 15/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 fev 2022

Tabela de Novos Códigos de Receitas do ISS.

Resolução SMT nº 3491 DE 04/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 fev 2022

Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro - "Táxi", da categoria executiva, nos principais pontos de entradas e estadia de turistas na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMT nº 3490 DE 04/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 fev 2022

Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro - "Táxi", da categoria convencional, nos principais pontos de entrada de turistas na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMT nº 3488 DE 28/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 jan 2022

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Urbano Complementar de Passageiros em Veículos de Baixa Capacidade, denominado de Subsistema de Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros - TEC, para o ano de 2022.

Resolução SMT nº 3489 DE 28/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 jan 2022

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro sob o Regime de Fretamento, no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2022.

Resolução SMTR nº 3485 DE 27/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 jan 2022

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Público Local do Município do Rio de Janeiro - STPL, para o ano de 2022.

Resolução SMTR nº 3486 DE 27/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 jan 2022

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte de Passageiro Complementar Comunitário do Município do Rio de Janeiro, "Cabritinho" - STPC, para o ano de 2022.

Resolução SMC nº 473 DE 26/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 jan 2022

Estabelece prazos para atendimento de providências administrativas na Comissão Carioca de Promoção Cultural - CCPC, visando à ratificação de Termos de Compromissos já firmados, no âmbito dos editais do Contribuinte Incentivador e do Produtor Cultural, referentes à Lei Municipal nº 5.553/2013 - Lei do ISS.

Resolução SMC nº 472 DE 26/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 jan 2022

Estabelece prazos para execução de projetos culturais aprovados nos Editais do Produtor Cultural e prorrogação de comprovação de 30% (trinta por cento) de projetos com opção B do ano de execução.Estabelece prazos para execução de projetos culturais aprovados nos Editais do Produtor Cultural e prorrogação de comprovação de 30% (trinta por cento) de projetos com opção B do ano de execução.

Resolução SMTR nº 3483 DE 26/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 jan 2022

Estabelece normas relativas à Vistoria dos Veículos do Serviço de Transportes de Escolares no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2022.

Resolução SMTR nº 3484 DE 26/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 jan 2022

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Público de Passageiros por meio de Ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO, para o ano de 2022.

Resolução SMTR nº 3482 DE 19/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 fev 2022

Rep. - Estabelece normas relativas à Vistoria dos Veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2022.

Resolução SMTR nº 3482 DE 19/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 jan 2022

Estabelece normas relativas à Vistoria dos Veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2022.

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