Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2016

Exibindo: 25 normas.

Lei nº 6121 DE 29/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2016

Estabelece normas de acessibilidade aos candidatos surdos nos concursos públicos realizados pelo Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 6116 DE 19/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 dez 2016

Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município do Rio de Janeiro, disciplinando a colocação de vasos e recipientes para ornamentação de sepulturas.

Lei nº 6110 DE 05/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 dez 2016

Inclui a Semana do Bombeiro Civil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.

Lei nº 6108 DE 05/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 dez 2016

Determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 6104 DE 25/11/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 nov 2016

Dispõe sobre a remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Lei nº 6106 DE 25/11/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 nov 2016

Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 6102 DE 21/11/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 nov 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação imediata da ocorrência de reboque de carros à Secretaria Municipal de Ordem Pública e dá outras providências.

Lei nº 6099 DE 18/11/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 nov 2016

Obriga a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 6101 DE 18/11/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 nov 2016

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Lei nº 6097 DE 24/10/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 nov 2016

Institui o Serviço Particular de Resgate e Salvamento de Animais.

Lei nº 6096 DE 19/10/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 nov 2016

Define altura mínima de passarelas.

Lei nº 6095 DE 19/10/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 nov 2016

Cria o Selo de Qualidade de Alimentos e de Atendimento na comercialização da comida de rua e dá outras providências.

Lei nº 6091 DE 27/09/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 nov 2016

Torna obrigatória a divulgação da destinação dos valores das multas aplicadas pelo Município do Rio de Janeiro por meio do Diário Oficial e do portal eletrônico da Prefeitura na internet.

Lei nº 6090 DE 29/08/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 nov 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painel informativo eletrônico que indique o número de pessoas presentes em tempo real em casas noturnas e similares, cinemas, arenas, lonas culturais e teatros no Município e dá outras providências.

Lei nº 6089 DE 25/08/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 ago 2016

Inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »