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Exibindo: 71 normas.
Lei nº 5993 DE 16/10/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 out 2015
Lei nº 5987 DE 15/10/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 16 out 2015
Inclui o Dia da Igreja Batista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Lei nº 5986 DE 13/10/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 14 out 2015
Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo à Coleta de Pneus Inservíveis.
Lei nº 5984 DE 05/10/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 6 out 2015
Lei nº 5985 DE 05/10/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 10 out 2015
Lei nº 5983 DE 25/09/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 set 2015
Lei nº 5980 DE 23/09/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 20 out 2015
Lei nº 5975 DE 23/09/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 23 out 2015
Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências.
Lei nº 5978 DE 23/09/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 23 out 2015
Institui Cadastro Municipal de Imóveis que se destinam a aluguel para fins religiosos.
Lei nº 5968 DE 23/09/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 23 out 2015
Lei nº 5965 DE 22/09/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 29 set 2015
Lei nº 5964 DE 22/09/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 23 set 2015
Lei nº 5965 DE 22/09/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 23 set 2015
Lei nº 5966 DE 22/09/2015 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 23 set 2015
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