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Exibindo: 73 normas.
Decreto nº 37083 DE 02/05/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 3 mai 2013
Decreto nº 37078 DE 30/04/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 2 mai 2013
Decreto nº 37070 DE 30/04/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 2 mai 2013
Dispõe sobre a comercialização de bilhetes para o “Trem do Corcovado” e dá outras providências.
Decreto nº 37069 DE 29/04/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 30 abr 2013
Decreto nº 37046 DE 17/04/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 18 abr 2013
Dispõe sobre a comercialização de bilhetes para o "Trem do Corcovado" e dá outras providências.
Decreto nº 37031 DE 12/04/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 26 abr 2013
Decreto nº 37031 DE 12/04/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 15 abr 2013
Decreto nº 37007 DE 10/04/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 11 abr 2013
Decreto nº 36982 DE 09/04/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 10 abr 2013
Decreto nº 36970 DE 05/04/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 8 abr 2013
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2013.
Decreto nº 36969 DE 04/04/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 5 abr 2013
Decreto nº 36919 DE 20/03/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 21 mar 2013
Revoga disposições do Decreto nº 32.522 de 14 de julho de 2010.
Decreto nº 36905 DE 14/03/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 15 mar 2013
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2013.
Decreto nº 39905 DE 14/03/2013 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 15 mar 2013
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2013.
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