Municipal - Publicado em 16 jul 2021
Altera o inc. II do art. 16 do Decreto nº 20.889 , de 4 de janeiro de 2021, para adequar a regra de ocupação no transporte coletivo de passageiros; os incs. IX e X do art. 6º e o art. 9º do Decreto nº 20.891 , de 9 de janeiro de 2021, para adequar os protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades; o Anexo Único do Decreto nº 20.892 , de 9 de janeiro de 2021; e revoga a Seção II do Capítulo III do Título III do Decreto nº 20.889 , de 4 de janeiro de 2021; o inc. XLIV do art. 2º, os incs. III e VI do art. 5º, e os incs. IV, V, XI e a al. o do inc. XII do art. 6º do Decreto nº 20.891 , de 9 de janeiro de 2021.
Municipal - Publicado em 25 mai 2021
Altera os incs. V e VI do art. 2º, o caput do art. 6º, o § 4º do art. 7º, o caput do art. 8º, o caput e o § 2º do art. 9º, o caput e o § 2º do art. 10 e os Anexos I, V e VI; inclui o art. 12-A e o Anexo VII, e revoga o inc. IV do art. 2º e os incs. I e II do caput do art. 10 do Decreto nº 19.635 , de 29 de dezembro de 2016, que regulamenta o art. 2º da Lei nº 7.958 , de 8 de janeiro de 1997, disciplinando o processo de revisão tarifária do transporte coletivo por ônibus, estabelecido no Edital de Concorrência Pública nº 1/2015, seus anexos e nos contratos de concessão.
Municipal - Publicado em 19 mai 2021
Altera o Título III, o Capítulo II, o caput e o § 1º do art. 6º, o inc. II do art. 8º, o caput e o inc. I do art. 13, o inc. I do art. 17, o art. 22, o art. 28, o § 11º do art. 35, o caput e o § 2º do art. 36, o parágrafo único do art. 37 e inclui o art. 2º-A e revoga a Seção II do Decreto nº 20.889 , de 4 de janeiro de 2021, para instituir o Comitê de Saúde da covid-19, adequar as regras das medidas para o controle sanitário e epidemiológico, adequar as regras quanto à Administração Pública Municipal e atualizar a coordenação das ações de fiscalização de competência municipal; altera a ementa, o art. 1º, o art. 2º, inclui o art. 2-A e o anexo único no Decreto nº 20.892 , de 9 de janeiro de 2021, para adequar as regras quanto ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia de COVID-19 e dos protocolos de atividades variáveis próprios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre e instituir o Comitê Técnico Regional; altera o Art. 6º Decreto nº 20.747 , de 1 de outubro de 2020, para adequar as regras de distanciamento físico na educação infantil; altera o inc. VIII e inclui o inc. IX no art. 2º o Decreto nº 21.020, de 4 de maio de 2021, para incluir e adequar a composição do COE Municipal de Porto Alegre.
Municipal - Publicado em 29 abr 2021
Altera o caput e os incs. II, IV, V e VI do art. 25, as als. a, b, c do inc. I e als. d, e, f do inc. II do art. 27 e as al. c, d do inc II do art. 28; inclui os incs. VII, VIII e os §§ 1º e 2º no art. 25, o art. 26 e as als. e, f no inc. I e as als. g, h, i, j, k, l, m, n, no inc II do art. 27, o inc. III e o parágrafo único no art. 28, os arts. 28-A e 28-B no Decreto nº 18.481, de 10 de dezembro de 2013 e revoga as tabelas I e II dos anexos do Decreto nº 18.481, de 10 de dezembro de 2013 e os anexos do Decreto nº 18.705, de 8 de julho de 2014.