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Exibindo: 73 normas.

Decreto nº 20941 DE 19/02/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 22 fev 2021

Altera a al. f do inc. II do art. 5º, o inc. IX do art. 7º, o inc. V do art. 8º, os incs. II e V no art. 10, a al. a do inc. III do art. 11, o inc. III do art. 13, o Anexo II e inclui os incs. VIII e IX e o parágrafo único no art. 10, incluídas as als. i a n do inc. I e as als. i a k no inc. II do art. 12 , o Anexo III e revoga o art. 6º do Decreto nº 20.747 , de 1º de outubro de 2020, e o inc. III do art. 13 e o inc. II do art. 17 do Decreto nº 20.889 , de 4 de janeiro de 2021, para adequar os canais para fins de comunicação, regras de distanciamento nas salas de professores e de descanso, de realização de reuniões de caráter pedagógico, de detecção precoce dos casos, de mitigação da cadeia de transmissão, de cuidados com os ambientes, do transporte escolar; adequar as regras de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, e; afastar a vedação da utilização do cartão TRI por estudantes.

Decreto nº 20930 DE 09/02/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 fev 2021

Inclui o § 2º, renumera o parágrafo único em § 1º e revoga o inc. IV do art. 1º do Decreto nº 19.629 , de 29 de dezembro de 2016, que fixa critérios gerais e prazos de vistoria periódica para os veículos do transporte coletivo por ônibus; e altera os incs. I e II do art. 3º do Decreto nº 20.225, de 22 de abril de 2019, que regulamenta a Lei nº 12.422, de 14 de junho de 2018, que estabelece normas gerais sobre vida útil e fomento à adoção de mecanismos de propulsão advindos de novas tecnologias ecologicamente sustentáveis nos veículos da frota do serviço público de Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre.

Decreto nº 20926 DE 05/02/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 8 fev 2021

Altera os incs. IV, VIII e IX do § 1º do art. 2º; os incs. IV, VIII, IX, XII e XIV do § 1º do art. 3º; o § 1º do art. 4º; os incs. II e III do art. 8º; inclui os incs. XII, XIII e XIV no § 1º do art. 2º; os incs. XV, XVI e XVII no § 1º e o § 4º no art. 3º; e revoga o § 3º do art. 2º e o inc. I do art. 8º, todos do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar a nomenclatura dos órgãos integrantes do CECOVID e COMUE-COVID; dispor sobre a formalização das deliberações em reuniões do COMUE-COVID; definir a competência do Secretário Extraordinário de Enfrentamento da COVID-19 para designar integrantes para Comissões Temáticas de apoio às atividades do CE-COVID e do COMUE-COVID; alterar medidas sanitárias aplicáveis a feiras livres.

Decreto nº 20919 DE 29/01/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 1 fev 2021

Inclui o parágrafo único no art. 1º do Decreto nº 10.149 , de 9 de dezembro de 1991, que declara dias de ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto nº 20902 DE 28/01/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 29 jan 2021

Revoga o art. 9º do Decreto nº 18.334 , de 28 de junho de 2013, que regulamenta a Lei Complementar nº 687 , de 1º de fevereiro de 2012, no que diz respeito à implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE).

Decreto nº 20901 DE 25/01/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 26 jan 2021

Revoga as als. b, c e n do inc. XII do art. 6º do Decreto nº 20.891 , de 9 de janeiro de 2021 referente aos protocolos sanitários nos estabelecimentos e nos serviços de atividades esportivas, de condicionamento físico e de ensino de dança ou esportivo.

Decreto nº 20894 DE 21/01/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 22 jan 2021

Altera o a Seção III e inclui o inc. XII no art. 6º do Decreto nº 20.891, de 9 de janeiro de 2021, para dispor sobre protocolos de funcionamento nos estabelecimentos e nos serviços de atividades esportivas, de condicionamento físico e de ensino de dança ou esportivo, inclusive nos centros de treinamento, estúdios e os serviços de educação física, e; altera o inc. II do art. 36 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para incluir os portadores de obesidade grau III (obesidade mórbida) na modalidade excepcional de trabalho remoto obrigatório.

Decreto n? 20892 DE 09/01/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 jan 2021

Adota Plano Estruturado de Preven??o e Enfrentamento ? Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogest?o Regional), estabelecendo medidas segmentadas espec?ficas para enfrentamento da emerg?ncia de sa?de p?blica de import?ncia internacional decorrente do novo Coronav?rus (COVID-19), no Munic?pio de Porto Alegre.

Decreto nº 20892 DE 09/01/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 9 jan 2021

Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia de COVID-19, estabelecendo protocolos de atividades variáveis próprios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 21040 DE 19/05/2021).

Decreto nº 20891 DE 09/01/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 jan 2021

Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.

Decreto nº 20890 DE 05/01/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 6 jan 2021

Altera os incs. I e II do art. 17 e inclui o parágrafo único no art. 16 do Decreto nº 20.889 , de 4 de janeiro de 2021, para dispensar a obrigação do uso de máscara no transporte coletivo nas situações que menciona e alterar as regras de utilização do cartão TRI.

Decreto nº 20889 DE 04/01/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 5 jan 2021

Reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Porto Alegre. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 21603 DE 12/08/2022).

Decreto nº 21317 DE 03/01/2021 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 5 jan 2022

Altera o caput e inclui os §§ 2º e 3º, renumerando o parágrafo único para § 1º no art. 14 e revoga o art. 15, o caput e incs. I a III do art. 18, o art. 19, o caput e incs. I e II do art. 20, o caput e incs. I a IV e respectivas als. a, b e c do art. 21, o caput e incs. I a III e respectivas als. a e b e §§ 1º ao 6º e respectivos incs. I e II do art. 22, o caput e parágrafo único do art. 23 e o caput e incs. I a V e respectivas als. a e b do art. 24 do Decreto nº 20.889 , de 4 de janeiro de 2021, para adequar as normas sanitárias para o Sistema de Mobilidade Urbana.

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