Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Portaria -> 2012

Exibindo: 18 normas.

Portaria GS/SEMUT nº 55 DE 26/12/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 27 dez 2012

Portaria SEMSUR nº 23 DE 11/12/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 18 dez 2012

Portaria SEMOB nº 69 DE 07/12/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 8 dez 2012

Estabelece o benefício da Tarifa Social (única) no percentual de 50% (cinqüenta por cento) da Tarifa Normal, no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal, para o ano de 2013.

Portaria SEMOB nº 68 DE 03/12/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 6 dez 2012

Estabelece o Layout para aplicação do número de ordem, em toda a frota de veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal.

Portaria SEMOB nº 68 DE 03/12/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 4 dez 2012

Estabelece o Layout para aplicação do número de ordem, em toda a frota de veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal.

Portaria SEMOB nº 67 DE 22/11/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 nov 2012

Portaria SEMOB nº 63 DE 01/11/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 2 nov 2012

Dispõe sobre as regras a serem observadas para o sistema de integração temporal "PASSE LIVRE".

Portaria SEMOB nº 59 DE 22/10/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 23 out 2012

Portaria SEMOB nº 54 DE 26/09/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 5 out 2012

Rep. - Estabelece o benefício da Tarifa Social (Única), com redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da Tarifa Inteira, para o dia 07 de outubro de 2012 (domingo).

Portaria SEMOB nº 54 DE 26/09/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 5 out 2012

Rep. - Estabelece o benefício da Tarifa Social (Única), com redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da Tarifa Inteira, para o dia 07 de outubro de 2012 (domingo).

Portaria SEMOB nº 54 DE 26/09/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 set 2012

Portaria GS/SEMUT nº 42 DE 24/09/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 25 set 2012

Regulamentação do Monitoramento Eletrônico do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS no âmbito da secretaria Municipal de Tributação - SEMUT.

Portaria GS/SEMUT nº 41 DE 24/09/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 25 set 2012

Dá interpretação ao art. 127-A do Decreto nº 8.162/2007, que trata de quem está obrigado a apresentar Declaração de Arrendamento Mercantil (DAME) e prorroga o prazo de entrega.

Portaria SEMUT nº 38 DE 10/09/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 11 set 2012

Dispõe sobre os procedimentos para preenchimento de nota fiscal de serviço eletrônicas (NFS-e) pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços de assistência médica, fornecidos por meio de sociedade cooperativa.

Portaria SEMUT nº 12 de 29/02/2012 - Natal-

Municipal - Publicado em 1 mar 2012

Dispõe sobre as obrigações dos prestadores de serviços inscritos no Cadastro Mobiliário de Contribuintes do Município do Natal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »