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Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 270 DE 09/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 fev 2021

Altera o Decreto Municipal nº 1.415, de 22 de outubro de 2020.

Decreto nº 248 DE 08/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 fev 2021

Atribui competência à URBS para a administração e gerenciamento da estrutura do Centro de Controle Operacional - CCO voltado para o monitoramento da operação do transporte coletivo.

Decreto nº 251 DE 08/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 fev 2021

Altera o Decreto Municipal nº 180, de 27 de janeiro de 2021.

Decreto nº 210 DE 03/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 fev 2021

Corrige a tabela II, referente a Taxa de Localização, do Decreto Municipal nº 1.725/2020.

Decreto nº 195 DE 01/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 fev 2021

Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados ao controle e fiscalização de contratos que envolvam alocação de mão-de-obra exclusiva.

Decreto nº 173 DE 27/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 jan 2021

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba - REFIC, (COVID-19).

Decreto nº 180 DE 27/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 jan 2021

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 150 DE 22/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jan 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal nº 1.710 , de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 119 DE 19/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 jan 2021

Estabelece que as regras de convivência dos comerciantes instalados na Rua da Cidadania Matriz terão vigência por meio de Regulamento próprio formalizado pela URBS - Urbanização de Curitiba S.A.

Decreto nº 123 DE 15/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 jan 2021

Altera o Decreto Municipal nº 1.580, de 24 de novembro de 2020.

Decreto nº 81 DE 11/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 jan 2021

Regulamenta os artigos 40 a 47 da Lei Municipal nº 14.794 , de 22 de março de 2016, dispondo sobre a concessão, cálculo, transferência e nova concessão de Potencial Construtivo para bens imóveis de valor histórico, cultural ou arquitetônico.

Decreto nº 50 DE 08/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 jan 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal nº 1.710, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 72 DE 08/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 jan 2021

Regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipal nº 15.799, de 5 de janeiro de 2021.

Decreto nº 46 DE 07/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 jan 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto Municipal nº 1.580 , de 24 de novembro de 2020.

Decreto nº 31 DE 06/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 jan 2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes.

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