Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Decreto -> 2021

Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 969 DE 09/06/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 jun 2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 15.835, de 5 de maio de 2021, referente aos veículos de Transporte Individual de Passageiros - Táxi e veículos do Transporte Escolar no Município de Curitiba.

Decreto nº 960 DE 08/06/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 jun 2021

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 952 DE 02/06/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jun 2021

Dispõe sobre a implementação do Processo Eletrônico e estabelece procedimentos administrativos para tramitação das solicitações de CVCO - Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras e Certidão de Demolição.

Decreto nº 940 DE 28/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 924 DE 26/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 jun 2021

Altera e atualiza o Zoneamento Ecológico Econômico da Área de Proteção Ambiental do Passaúna conforme Decreto Estadual nº 5.063, de 21 de novembro de 2001 e regulamenta o artigo 20 , inciso VIII, da Lei Municipal nº 14.771 , de 17 de dezembro de 2015, e o artigo 3º, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 15.511, de 10 de outubro de 2019.

Decreto nº 916 DE 25/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mai 2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 15.661, de 3 de julho de 2020, quanto a utilização de Cotas de Potencial Construtivo - CPC e dá outras providencias.

Decreto nº 920 DE 25/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 mai 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 21 do Decreto Municipal nº 890 , de 18 de maio de 2021.

Decreto nº 907 DE 24/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mai 2021

Excepcionaliza, em razão da pandemia de Covid-19, dispositivos dos Decretos Municipais nº 1.432,de 26 de outubro de 2020, que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba, e Decreto Municipal nº 665, de 21 de março de 2020.

Decreto nº 890 DE 18/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 mai 2021

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 885 DE 18/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica no âmbito dos Atos e Processos Administrativos do Município de Curitiba e dá outras providências.

Decreto nº 857 DE 18/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 mai 2021

Revoga o artigo 8º do Decreto Municipal nº 649/2014 , que dispõe sobre a cobrança eletrônica de tarifa e o cartão transporte na Rede Integrada de Curitiba.

Decreto nº 880 DE 17/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 mai 2021

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 860 DE 12/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mai 2021

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 810 DE 03/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 mai 2021

Altera o parágrafo único do artigo 16 do Decreto Municipal nº 730 , de 14 de abril de 2021.

Decreto nº 811 DE 03/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 mai 2021

Altera o artigo 10º do Decreto Municipal nº 799 , de 16 de junho de 2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »