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Exibindo: 112 normas.

Decreto nº 525 DE 09/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 abr 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e das outras disposições.

Decreto nº 516 DE 08/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 abr 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020.

Decreto nº 517 DE 08/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 abr 2020

Acresce o § 6º ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 430 , de 18 de março de 2020.

Decreto nº 504 DE 03/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre os prazos processuais, no âmbito da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito.

Decreto nº 505 DE 03/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Decreto nº 505 DE 03/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 abr 2020

Rep. - Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Decreto nº 478 DE 31/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 mar 2020

Decreta situação de emergência no Município de Curitiba, nos termos da Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais - para fins de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 455 DE 29/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 mar 2020

Estabelece medidas de caráter temporário noâmbito das contratações públicas emergenciaispelo Município de Curitiba, suas autarquias efundações, nos termos da Lei Federal nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e MedidaProvisória federal nº 926, de 20 de março de2020, para o enfrentamento da pandemia daCOVID-19.

Decreto nº 477 DE 27/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 abr 2020

Rep.- Dispõe sobre a doação de bens, direitos e serviços, a cessão de uso gratuita e o comodato pela iniciativa privada em favor do Município de Curitiba, a serem utilizados na prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 477 DE 27/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 mar 2020

Rep. - Estabelece a possibilidade de doações ao Município e às suas entidades autárquicas e fundacionais de bens móveis, direitos e serviços, bem como de cessões de uso gratuitas e de comodato de bens móveis ou imóveis, por particulares pessoas físicas ou jurídicas, destinados a cooperar com o Poder Público Municipal nas ações decorrentes do estado de emergência em saúde pública deflagrada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 477 DE 27/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 mar 2020

Estabelece a possibilidade de doações ao Município e às suas entidades autárquicas e fundacionais de bens móveis, direitos e serviços, bem como de cessões de uso gratuitas e de comodato de bens móveis ou imóveis, por particulares pessoas físicas ou jurídicas, destinados a cooperar com o Poder Público Municipal nas ações decorrentes do estado de emergência em saúde pública deflagrada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 469 DE 26/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 mar 2020

Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 7º do Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 470 DE 26/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 mar 2020

Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e define os serviços públicos e as atividades essenciais que devem ser resguardados pelo Poder Público e pela iniciativa privada.

Decreto nº 471 DE 26/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias devido ao novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria-Geral do Município.

Decreto nº 452 DE 23/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mar 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de alvarás; licenças e autorizações; consultas de análise de projetos de publicidade; pareceres, notificações e autos de infração, no âmbito da Secretaria Municipal do Urbanismo e dá outras providências.

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