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Exibindo: 112 normas.

Decreto nº 453 DE 23/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mar 2020

Altera o Decreto nº 2.207/2017, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 430 DE 18/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 mar 2020

A Administração Municipal, sob orientação técnica da Secretaria Municipal da Saúde, adota providências e estabelece normas direcionadas aos agentes públicos municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 421 DE 16/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 mar 2020

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19).

Decreto nº 407 DE 13/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 mar 2020

Rep. - Dispõe sobre as condições e regras para a requisição de bens e serviços de assistência à saúde, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus no Município de Curitiba, para o atendimento integral aos usuários do SUS, mediante justa indenização à pessoas naturais e jurídicas.

Decreto nº 242 DE 26/02/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 fev 2020

Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 226 DE 17/02/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 fev 2020

Altera o Decreto Municipal nº 1.575, de 10 de dezembro de 2009, e o Decreto Municipal nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplinam o Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 4 DE 07/01/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 jan 2020

Estabelece a prorrogação da utilização do cartão usuário na Linha Turismo.

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