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Exibindo: 112 normas.
Decreto nº 1095 DE 20/08/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 20 ago 2020
Decreto nº 1096 DE 20/08/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 20 ago 2020
Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 1.575, de 10 de dezembro de 2009.
Decreto nº 1076 DE 17/08/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 17 ago 2020
Decreto nº 1080 DE 17/08/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 17 ago 2020
Decreto nº 1049 DE 11/08/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 11 ago 2020
Institui o Plano Decenal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Curitiba.
Decreto nº 1045 DE 10/08/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 10 ago 2020
Altera o Decreto Municipal nº 940, de 21 de julho de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 1018 DE 06/08/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 6 ago 2020
Decreto nº 992 DE 03/08/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 3 ago 2020
Altera os anexos I e II do Decreto Municipal nº 1.709, de 19 de dezembro de 2019.
Decreto nº 990 DE 03/08/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 3 ago 2020
Altera o Decreto Municipal nº 940, de 21 de julho de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 962 DE 27/07/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 28 jul 2020
Rep. - Altera o Decreto Municipal nº 430, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 962 DE 27/07/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 27 jul 2020
Altera o Decreto Municipal nº 430, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 958 DE 24/07/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 24 jul 2020
Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 956 DE 23/07/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 23 jul 2020
Decreto nº 940 DE 21/07/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 21 jul 2020
Decreto nº 940 DE 21/07/2020 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 21 jul 2020
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