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Exibindo: 112 normas.

Decreto nº 907 DE 10/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 jul 2020

Dispõe sobre a forma de atuação de atividades comerciais na Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus - (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 875 DE 02/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 jul 2020

Rep. - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 879 DE 02/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 jul 2020

Dispõe sobre a implementação do Processo Eletrônico para serviços do Departamento de Cadastro Técnico - UCT, da Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU e estabelece os procedimentos administrativos para a tramitação de processos para os serviços que especifica.

Decreto nº 875 DE 02/07/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jul 2020

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 870 DE 30/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 jun 2020

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

Decreto nº 832 DE 25/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 jun 2020

Dispõe sobre a atualização dos Planos Setoriais estabelecidos na Lei Municipal nº 14.771, de 17 de dezembro de 2015, que trata da revisão do Plano Diretor de Curitiba.

Decreto nº 810 DE 19/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 jun 2020

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 799 DE 16/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Estabelece os procedimentos administrativos para a tramitação de Processo Eletrônico para a emissão de Alvará de construção, reforma, reforma e ampliação, ampliação, restauro, regularização de obra e certidão de aprovação de projeto, bem como a aprovação na forma de Projeto Simplificado.

Decreto nº 798 DE 16/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Altera o Decreto Municipal nº 668, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Processo Eletrônico para serviços do Departamento de Controle de Edificações - UCE, da Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU.

Decreto nº 796 DE 16/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Estabelece medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 779 DE 15/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 jun 2020

Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 778 DE 15/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 jun 2020

Altera o Decreto Municipal nº 1.261, de 8 de outubro de 2009, que dispõe sobre a restituição e compensação do Imposto Sobre Serviços.

Decreto nº 774 DE 13/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 jun 2020

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 774 DE 13/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 jun 2020

Rep. - Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 764 DE 10/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 jun 2020

Regulamenta a Lei Municipal nº 15.634, de 14 de maio de 2020, que autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos, em face da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus, autoriza o remanejamento de fundos especiais no âmbito do Município de Curitiba e dá outras providências.

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