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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98289 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8544.49.00.

Solução de Consulta nº 98290 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 4016.99.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98292 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3808.94.29.

Solução de Consulta COSIT nº 98293 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3808.94.29.

Solução de Consulta COSIT nº 98294 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3808.94.29.

Solução de Consulta COSIT nº 98296 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3824.99.29.

Solução de Consulta COSIT nº 98298 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3004.20.92.

Solução de Consulta COSIT nº 182 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Autorregularização incentivada. Tributos passíveis de inclusão. Auto de infração.

Solução de Consulta COSIT nº 98288 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 8470.50.10.

Solução de Consulta COSIT nº 98291 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM:9018.90.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98295 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3001.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98300 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98301 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM:3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 178 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - pagamentos efetuados por estados e municípios a pessoa jurídica domiciliada no exterior. Incidência na fonte.

Solução de Consulta COSIT nº 98268 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.70.90.

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