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Solução de Consulta COSIT nº 98263 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8419.50.21.

Solução de Consulta COSIT nº 98264 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8418.69.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98265 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 7326.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 171 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Serviços prestados com emprego de materiais. Alíquota aplicável. Lucro real. Limpeza e conservação.

Solução de Consulta COSIT nº 98266 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8504.40.21.

Solução de Consulta COSIT nº 98267 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8504.40.21.

Solução de Consulta COSIT nº 170 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 15 set 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos -industrializados - IPI - Regime especial de substituição tributária. Suspensão. Instrução Normativa RFB Nº 1081/2010. Ato Declaratório Executivo. Alcance do ADE restrito aos produtos nele mencionados.

Solução de Consulta COSIT nº 172 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 15 set 2025

Assunto: Simples Nacional - Opção. Não vedação. Energia elétrica. Reembolso. Despesas rateadas.

Solução de Consulta COSIT nº 98260 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 7210.69.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98262 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM:3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98249 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 2205.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98250 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3824.99.79.

Solução de Consulta COSIT nº 98251 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 7326.20.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98252 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 6505.00.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98253 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3916.90.90.

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