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Solução de Consulta COSIT nº 166 DE 09/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Processo Administrativo Fiscal - Imposto de renda retido na fonte. Compensação.

Solução de Consulta COSIT nº 162 DE 09/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Importação. Drawback parcial. Regime especial da indústria química. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 163 DE 09/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Retenção na fonte. Operadora de plano de saúde. Serviços profissionais. Agenciamento. Corretagem. Não obrigatoriedade.

Solução de Consulta COSIT nº 161 DE 08/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Sociedade de advogados. Parceria por indicação. Receita bruta própria. Retenções.

Solução de Consulta COSIT nº 98244 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 6004.10.33.

Solução de Consulta COSIT nº 98245 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 0709.99.19.

Solução de Consulta COSIT nº 98246 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 2201.90.00.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3046 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 159 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 8 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Administração pública municipal. Serviço de transporte escolar. Retenção. Alíquota aplicável.

Solução de Consulta COSIT nº 158 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 9 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Sindicato patronal. Isenção subjetiva.

Solução de Consulta COSIT nº 160 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Assunto: Obrigações Acessórias - Securitização. Regime fiduciário. Patrimônio separado. Sem personalidade jurídica. Serviços de administração de bens. Emissão de notas fiscais.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7008 DE 03/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - GILRAT. Grau de risco. Atividade preponderante. Atividade principal. CNAE.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7009 DE 03/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Assunto: Simples Nacional - Serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e refrigeração. Não sujeição à retenção de contribuição previdenciária. Prestação mediante cessão de mão de obra. Exclusão.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3044 DE 02/09/2025

Federal - Publicado em 3 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3045 DE 02/09/2025

Federal - Publicado em 3 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

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