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Exibindo: 545 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98082 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98083 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98084 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98086 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8510.20.00

Solução de Consulta COSIT nº 98087 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8537.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98088 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.018, de 30 de janeiro de 2023. Código NCM: 3907.99.91

Solução de Consulta COSIT nº 98091 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8205.59.00

Solução de Consulta SRRF06 nº 6005 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep apuração cumulativa. Base de cálculo. Créditos presumidos de ICMS. Ttd 410. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6006 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, classificadas no código 2309.90 da NCM. Suspensão. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta COSIT nº 98089 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98090 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98085 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1602.32.30

Solução de Consulta COSIT nº 69 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 2 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - rendimentos decorrentes de função comissionada. Licença- maternidade. Caráter indenizatório. Irrelevânica. Isenção. Necessidade de lei específica

Solução de Consulta COSIT nº 67 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Hipótese deincidência. Pagamentos com valores oriundos do rateio dos recursos extraordinários previsto no art. 47-a, §1º, da lei nº 14.113, de 2020.

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3016 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

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