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Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4044 DE 01/09/2025

Federal - Publicado em 4 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4045 DE 01/09/2025

Federal - Publicado em 4 set 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Defensivos agropecuários. Alíquota zero.

Solução de Consulta COSIT nº 98243 DE 01/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 8516.79.90 - Mercadoria: Aparelho eletrotérmico utilizado para aquecimento de líquidos, de uso doméstico, composto por duas partes - uma base com cabo de alimentação e uma jarra com tampa, de aço inox e polipropileno, cujo fundo contém uma resistência elétrica embutida (não entra em contato direto com o líquido), com capacidade de 1,8 litro - comercialmente denominado "chaleira elétrica".

Solução de Consulta COSIT nº 98242 DE 01/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9014.80.90 - Mercadoria: Sistema de posicionamento com joystick que realiza a navegação de embarcações, tanto de forma dinâmica (automática), como de forma manual, controlando os propulsores e thrusters (hélices de manobra transversais de proa e popa), utilizando informações provenientes de sensores dedicados ou daqueles integrantes do sistema de navegação próprio da embarcação.

Solução de Consulta COSIT nº 98238 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias Código NCM 7309.00.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98239 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispões sobre classificação de mercadorias NCM 8424.82.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98229 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2710.19.32 - Mercadoria: Preparação lubrificante à base de polialfaolefinas (PAO) (acima de 90% em peso) e aditivos, apropriada para uso em rolamentos e engrenagens, apresentada como um líquido de cor amarela ou laranja, acondicionada em balde de 18,9 litros ou tambor de 208,2 litros.

Solução de Consulta COSIT nº 98227 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 8504.40.21 Ex Tipi: Sem enquadramento - Mercadoria: Fonte de alimentação chaveada bivolt para módulos, fitas e mangueiras de LED, com entrada em corrente alternada (100 - 240 VAC), saída em corrente contínua (12 VDC) e retificação à base de semicondutores (diodos), em 3 modelos diferentes, para potências de saída de 150, 200 ou 300 W.

Solução de Consulta COSIT nº 98228 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8504.40.21 Ex Tipi: Sem enquadramento - Mercadoria: Fonte de alimentação chaveada bivolt para módulos, fitas e mangueiras de LED, com entrada em corrente alternada (100 - 240 VAC), saída em corrente contínua (12 VDC), retificação à base de semicondutores (diodos) e potência de 60 W.

Solução de Consulta COSIT nº 98230 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3824.99.89 - Mercadoria: Preparação para nutrição e proteção de plantas, correspondente à solução aquosa de complexo quelatado dos oligoelementos Zn, Fe, Co, Cu, Mn, Mg, B, Ge, Se, V, Ni, Ti, Al, Bi, I, La e S, além de pequena quantidade do elemento K (potássio); apresentada como um líquido esverdeado, própria para aplicação foliar; acondicionada em garrafas ou galões de plástico com capacidade de 1, 5, 10, 20, 30, 50 ou 100 litros, ou em contêiner cubo (Eurocube) plástico com capacidade de 1.000 litros.

Solução de Consulta COSIT nº 98231 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8504.40.21 Ex Tipi: Sem enquadramento - Mercadoria: Fonte de alimentação chaveada bivolt para módulos, fitas e mangueiras de LED, com entrada em corrente alternada (100 - 240 VAC), saída em corrente contínua (12 ou 24 VDC) e retificação à base de semicondutores (diodos), em 7 modelos diferentes, para potências de saída de 60, 100, 150, 200, 250, 300 ou 350 W.

Solução de Consulta COSIT nº 98232 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 7306.30.00 - Mercadoria: Tubo em aço carbono com acabamento cromado, soldado longitudinalmente por resistência elétrica, com seção transversal redonda de diâmetro de 25 mm, espessura de parede de 0,40 mm e comprimento de 3.000 mm, concebido para uso como suporte de cabides em guardaroupas, após corte no tamanho adequado, comercialmente denominado "tubo cabideiro para móveis".

Solução de Consulta COSIT nº 98233 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3206.19.90 - Mercadoria: Preparação contendo 75 a 77% de dióxido de titânio rutilo (calculado sobre a matéria seca), revestido com óxidos de alumínio e de zircônio, além de carga mineral de dolomita (contendo carbonato de cálcio e/ou magnésio) e tratamento orgânico (surfactantes e silanos); utilizada como pigmento para aplicações como polímeros, tintas e papel; apresentada como um pó branco, fino e sem odor, acondicionada em saco de papel de 25 kg ou em big bag de polipropileno contendo 500 ou 1.000 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98234 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3002.42.90 - Mercadoria: Vacina liofilizada para aves poedeiras, contendo suspensão de cultura de Mycoplasma gallisepticum cepa F (50%) e solução estabilizante composta por caldo BHI, leite em pó e água purificada (50%), acondicionada em estojo plástico com 10 frascos da vacina, sendo que cada frasco tem capacidade correspondente a 500, 1.000 ou 2.000 doses e é acompanhado por frasco de diluente e conta-gotas; transportada em caixas térmicas contendo 6 estojos plásticos.

Solução de Consulta COSIT nº 98235 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 7315.11.90 - Mercadoria: Corrente de rolos composta por elos metálicos conectados de maneira contínua, formando uma estrutura flexível com pinos e buchas com rolos livres, fabricada em aço, podendo conter, para aplicações específicas, partes em plástico, apresentada nos modelos normatizada; para esteiras agrícolas com meia aba chanfrada; gripper para embaladoras verticais e horizontais; com aba com um ou dois furos para transportadores industriais; para elevadores de granel com pinos estendidos salientes; para elevação e transporte de cargas; e com placas retas para transportadores em linha de produção; as dimensões e pesos dependem do modelo e seguem as especificações da norma ANSI B29.1-2011.

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