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Solução de Consulta COSIT nº 98301 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM:3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 178 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - pagamentos efetuados por estados e municípios a pessoa jurídica domiciliada no exterior. Incidência na fonte.

Solução de Consulta COSIT nº 98268 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.70.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98269 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8504.40.50.

Solução de Consulta COSIT nº 179 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Exportação de serviços. Isenção. Não incidência. Ingresso de divisas. Pagamento no Brasil.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4046 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuições sociais previdenciárias. Parceria público-privada (PPP). Retenção. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98276 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8538.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98278 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM NCM: 4011.20.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98279 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8421.39.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98280 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98281 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3824.99.29.

Solução de Consulta COSIT nº 98282 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3926.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98283 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3824.99.29.

Solução de Consulta COSIT nº 98284 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias 2005.99.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98285 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 2309.10.00.

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