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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8023 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 23 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8026 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica-IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 190 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF - Prestação de serviços de mobilização, desmobilização, acoplagem, desacoplagem, montagem e desmontagem de módulos metálicos habitáveis (contêineres) para locação realizada por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado. Retenção na fonte. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 191 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Regime não cumulativo. Base de cálculo dos créditos. Exclusão do ICMS-ST do contribuinte substituído. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta COSIT nº 192 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Consórcio de empresas. Aquisição de vales-transporte e créditos eletrônicos de transporte público. Órgãos da Administração Pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. Retenção na fonte.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1019 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários. Entidades beneficentes de assistência social. Imunidade. Recurso extraordinário nº 636.941/RS, com repercussão geral reconhecida.

Solução de Consulta COSIT nº 8020 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 8021 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8017 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8018 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8019 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 183 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Software por encomenda. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Prestação de serviços técnicos. Tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 189 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Tributação concentrada. Artigo 1º da Lei Nº 10485/2002. Partes de máquinas, veículos e implementos. Redução da base de cálculo. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7011 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Construção civil. Empreitada total. Retenção de 11%. Responsabilidade solidária. Elisão.

Solução de Consulta COSIT nº 188 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Outros Tributos ou Contribuições - Contribuições devidas a terceiros. Teto-limite. Inaplicabilidade.

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