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Solução de Consulta COSIT nº 98255 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3824.99.69.

Solução de Consulta COSIT nº 98254 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3824.99.61.

Solução de Consulta COSIT nº 98256 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias.

Solução de Consulta COSIT nº 98257 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8014 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Concursos artísticos, desportivos, científicos, literários ou a outros títulos assemelhados. Vinculação a desempenho dos participantes. Prêmios distribuídos em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços. Beneficiário pessoa física e pessoa jurídica.

Solução de Consulta COSIT nº 168 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 15 set 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Bens de tecnologias da informação e comunicação. Sistema de videoconferência. Lei de Informática (Lei Nº 8248/1991).

Solução de Consulta SRRF07 nº 7010 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Importação - II - Ex-tarifário. Importação de bens de capital. Bens novos e usados. Incorporação ao ativo imobilizado. Revenda.

Solução de Consulta COSIT nº 98258 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM:2918.11.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98259 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM:2924.19.99.

Solução de Consulta COSIT nº 167 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Assunto: Obrigações Acessórias - Pagamentos efetuados a ex-funcionários e respectivas retenções de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF, após a cessação dos vínculos trabalhistas não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade de informação ao e-Social, mas devem ser informados na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.

Solução de Consulta COSIT nº 169 DE 10/09/2025

Federal - Publicado em 11 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Garantia. Substituição de produtos. Reembolso de valores. Despesas operacionais. Dedutibilidade. Condições. Descontos condicionais. Itens financeiros.

Solução de Consulta COSIT nº 98247 DE 09/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3921.11.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98248 DE 09/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8513.10.90.

Solução de Consulta COSIT nº 165 DE 09/09/2025

Federal - Publicado em 12 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. apuração de créditos. Insumos por imposição legal. Operador portuário. Reparação e conserto de containers. Limpeza e manutenção periódica da caixa separadora de água e óleo.

Solução de Consulta COSIT nº 164 DE 09/09/2025

Federal - Publicado em 15 set 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Imunidade. Art. 195, § 7º, Constituição Federal de 1988. Contribuições para a seguridade social. Entidade beneficente de assistência social. Limitação constitucional ao poder de tributar. Necessidade de cumprimento de todos os requisitos cumulativos estabelecidos em lei complementar. Entidade sem fins lucrativos instituída por lei ordinária. Impossibilidade de dispensa da certificação em razão da Lei Complementar nº 187, de 2021.

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