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Exibindo: 545 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98101 DE 04/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3907.29.99

Solução de Consulta COSIT nº 71 DE 04/04/2025

Federal - Publicado em 9 abr 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária Repetro-Industrialização. Critério contábil de ordem "primeiro que entra, primeiro que sai". Utilização.

Solução de Consulta COSIT nº 3018 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 4 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Previdência Complementar. Mudança de Regime. Opção pelo regime regressivo de tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 70 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 9 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Dedução. Juros sobre capital próprio. TJLP. Variação pro rata dia. Cálculo.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3017 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ recuperação judicial. Prazo bienal. Sentença. Encerramento do estado recuperacional. "trava dos 30%". Aplicabilidade.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4013 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Percentual de presunção. Serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia. Serviços de oftalmologia prestados por sociedade limitada unipessoal. Necessária caracterização com sociedade empresária de fato e de direito. Prestação de serviço exclusivamente pelo sócio. Inaplicabilidade do percentual reduzido.

Solução de Consulta COSIT nº 98092 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98093 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 4203.29.00 Ex Tipi: 01

Solução de Consulta COSIT nº 98094 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8806.94.00 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98096 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8517.62.72

Solução de Consulta COSIT nº 98097 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3403.99.00

Solução de Consulta COSIT nº 98078 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98079 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98080 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98081 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8301.40.00

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