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Solução de Consulta COSIT nº 181 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Exames de aptidão física e mental. Avaliação psicológica. Obtenção e renovação de ACC e CNH. Clínica e profissionais médicos e psicólogos credenciados. Indedutibilidade. Ausência de previsão legal.

Solução de Consulta nº 180 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Compensação. Parcelamento rescindido. Possibilidade.

Solução de Consulta SRRF08/DISIT nº 8015 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Físicas-IRPF - Rendimentos do trabalho assalariado. Servidor público municipal. Remuneração paga a agentes fiscais municipais vinculada a metas de arrecadação.

Solução de Consulta COSIT nº 98289 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8544.49.00.

Solução de Consulta nº 98290 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 4016.99.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98292 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3808.94.29.

Solução de Consulta COSIT nº 98293 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3808.94.29.

Solução de Consulta COSIT nº 98294 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3808.94.29.

Solução de Consulta COSIT nº 98296 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3824.99.29.

Solução de Consulta COSIT nº 98298 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3004.20.92.

Solução de Consulta COSIT nº 182 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Autorregularização incentivada. Tributos passíveis de inclusão. Auto de infração.

Solução de Consulta COSIT nº 98288 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 8470.50.10.

Solução de Consulta COSIT nº 98291 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM:9018.90.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98295 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3001.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98300 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3926.90.90.

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