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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1007 DE 30/12/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Licença de comercialização ou distribuição de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para domiciliado no exterior. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1008 DE 30/12/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF. Vida gerador de benefício livre - VGBL. Plano de seguro de pessoas. Titular portador de moléstia grave. IRPF. Incidência.

Solução de Consulta COSIT Nº 98412 DE 29/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8517.62.77.

Solução de Consulta COSIT Nº 98413 DE 29/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 9027.89.99.

Solução de Consulta COSIT Nº 98414 DE 29/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8542.31.20.

Solução de Consulta COSIT Nº 98415 DE 29/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8529.90.20.

Solução de Consulta COSIT Nº 98416 DE 29/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 3921.90.12.

Solução de Consulta COSIT/SRRF01 Nº 1032 DE 29/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Prestação de serviço em local diverso da sede da pessoa jurídica. Deslocamento de funcionários. Dispêndios com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transporte (aluguel de carros e pedágio).

Solução de Consulta COSIT/SRRF01 Nº 1031 DE 29/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Obras de construção civil. Serviços de construção civil. Dragagem por resultado. Regime cumulativo ou não cumulativo. Aplicação.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1009 DE 26/12/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Contribuição para o financiamento da seguridade social ? Cofins. Créditos. Não cumulatividade. Base de cálculo. ICMS. Custo de Aquisição. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT Nº 4067 DE 26/12/2025

Federal - Publicado em 6 jan 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ subvenção governamental. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12973/2014. Nova sistemática introduzida pela Lei nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos Tributos Federais.

Solução de Consulta COSIT Nº 258 DE 26/12/2025

Federal - Publicado em 31 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ? IRRF. Incidência mensal. Base de cálculo. Desconto simplificado mensal.

Solução de Consulta COSIT Nº 98410 DE 24/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 6211.33.00.

Solução de Consulta COSIT Nº 98411 DE 24/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias.Código NCM: 1901.20.10 Ex Tipi: Sem enquadramento.  

Solução de Consulta SRRF04/DISIT Nº 4066 DE 24/12/2025

Federal - Publicado em 29 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

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