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Exibindo: 283 normas.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4018 DE 30/05/2025

Federal - Publicado em 2 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 98133 DE 19/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias no código NCM 8517.71.90 :Antena omnidirecional, do tipo utilizado para compor estações-base de telefonia celular do tipo "smal-cell" de topologia 5G, medindo 820mm x 320mm e pesando 7,7kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98134 DE 19/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre classificação de mercadoria código NCM 8306.29.00 : Medalha para premiações, de zamak (liga de zinco), com fita decorativa destinada a ser colocada por sobre a cabeça da pessoa premiada.

Solução de Consulta COSIT nº 98128 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre a classificação de Mercadorias no código NCM: 2005.70.00: verdes sem caroço, mesmo fatiadas, previamente tratadas por soda e fermentação láctica, acondicionadas em água salgada para assegurar sua conservação, apresentadas em tambores plásticos, com peso drenado de 140 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98129 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre a classificação de mercadorias no código 2710.19.99 -Ex Tipi: Ex 01 : Óleo desasfaltado (DAO - Deasphalted Oil), CAS: 64741-95-3, constituído por compostos parafínicos (alto teor), naftênicos, aromáticos, nitrogenados e sulfurados, obtido por meio da desasfaltação a propano da fração residual da destilação à vácuo do petróleo, utilizado na produção de lubrificantes ou de borracha, apresentado como líquido semifluido, acondicionado a granel, comercialmente denominado "óleo extensor SBR".

Solução de Consulta COSIT nº 98130 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 3403.99.00 mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido trimetilexanoico, hexahidrotriazina e glicol, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em frascos de 5 l, baldes de 20 l, tambores de 200 l ou contêineres de 1000 l.

Solução de Consulta COSIT nº 98131 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre a classificação de mercadorias no código NCM 3402.90.19 mercadoria : reparação à base dos agentes orgânicos de superfície tristirilfenol etoxilado (agente não iônico, CAS 99734-09-5) e éster fosfato de tristirilfenol etoxilado (agente aniônico, CAS 114535-82-9), utilizada como dispersante e umectante em diversas formulações da indústria química, a exemplo das formulações agroquímicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em tambor com capacidade de 200 kg e em contêiner do tipo IBC.

Solução de Consulta COSIT nº 98132 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre a classificação de mercadorias código NCM 3907.29.99,mercadoria :Polioxietileno tristirilfenil éter sulfato de amônio (CAS 119432-41-6), utilizado como dispersante e umectante em formulações agroquímicas, apresentado no estado líquido, acondicionado em contêiner do tipo IBC com capacidade de 200 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 77 DE 12/05/2025

Federal - Publicado em 19 mai 2025

Assunto: imposto sobre a importação - II sócio ostensivo de SCP. Importação.

Solução de Consulta COSIT nº 76 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 14 mai 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Lucro real. Acordo de compartilhamento de custos e despesas. Pessoas Jurídicas reunidas em associação sem fins econômicos. Dedução de despesas. Reembolsos.

Solução de Consulta COSIT nº 98110 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98122 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8459.29.00

Solução de Consulta COSIT nº 98123 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8459.29.00

Solução de Consulta COSIT nº 98124 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF03 nº 3025 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos. Para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ devido pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, aplica-se o percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços hospitalares e da prestação dos serviços de auxílio diagnóstico e terapia listados na "Atribuição 4.

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