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Exibindo: 266 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98110 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98122 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8459.29.00

Solução de Consulta COSIT nº 98123 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8459.29.00

Solução de Consulta COSIT nº 98124 DE 07/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF03 nº 3025 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos. Para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ devido pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, aplica-se o percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços hospitalares e da prestação dos serviços de auxílio diagnóstico e terapia listados na "Atribuição 4.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3026 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 98125 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8521.90.00 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98126 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9603.21.00

Solução de Consulta COSIT nº 98127 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9603.21.00

Solução de Consulta COSIT nº 2002 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Tributação Concentrada. Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Revenda de combustíveis.

Solução de Consulta COSIT nº 2003 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária. Fundos de Investimento imobiliário. Retenção na fonte. Dispensa. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 2004 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Base de cálculo. Exclusão. ICMS Destacado no documento fiscal. Venda para entrega futura.

Solução de Consulta COSIT nº 98120 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8459.29.00

Solução de Consulta COSIT nº 98121 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8459.29.00

Solução de Consulta COSIT nº 75 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Normas Gerais de Direito Tributário. TRUST irrevogável e discricionário instituído no exterior. Lei nº 14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário.

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