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Solução de Consulta COSIT nº 98286 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3808.93.59.

Solução de Consulta COSIT nº 98287 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3808.93.59.

Solução de Consulta COSIT nº 98270 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 9026.10.19.

Solução de Consulta COSIT nº 98271 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 9026.10.19.

Solução de Consulta COSIT nº 98272 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 8421.21.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98273 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 2106.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98274 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 2106.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98275 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 2106.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98277 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3005.90.20.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6014 DE 15/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Apuração de créditos básicos vinculados a insumos ou a bens incorporados ao ativo imobilizado, e sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.

Solução de Consulta COSIT nº 174 DE 12/09/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF - DEMAIS PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO. ASFALTO. RETENÇÃO. ALÍQUOTA.

Solução de Consulta COSIT nº 176 DE 12/09/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF AUXÍLIO CASA PASTORAL. CARÁTER REMUNERATÓRIO. RENDIMENTO TRIBUTÁVEL. INCIDÊNCIA.

Solução de Consulta COSIT nº 175 DE 12/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Crédito presumido de ICMS. Subvenção meramente para custeio. Base de cálculo. Inclusão.

Solução de Consulta COFINS nº 173 DE 12/09/2025

Federal - Publicado em 17 set 2025

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Suspensão. Preparações importadas para alimentação de suínos e aves. Venda no atacado e no varejo. Condições.

Solução de Consulta COSIT nº 98261 DE 11/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8412.29.00.

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